Placar da Assembleia: 14 votos a 7 pela aprovação do projeto que reduz salário de 9 mil profissionais da educação básica (Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (11), em segunda votação o projeto de lei complementar que reduzirá em 30% os salários dos professores convocados. Quatro deputados mudaram de voto, mas não conseguiram impedir a aprovação da proposta do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O projeto foi aprovado com 14 votos a sete, um voto a mais do que o necessário.

Acusado de propagar fake news, de que a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação) concordou com o fim da isonomia salarial entre concursados e temporários, Lídio Lopes (Patri) participou da sessão, mas não votou.

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Os deputados Pedro Kemp (PT), Capitão Contar (PSL) e Professor Rinaldo (PSDB) repetiram o voto contra a maldade, que pode prejudicar 9 mil dos 18 mil professores da rede estadual. Quatro deputados ouviram o clamor dos educadores e foram contra a redução nos salários: Antônio Vaz (PRB), Lucas Lima (SD), Marçal Filho e Onevan de Matos, do PSDB.

Cabo Almi (PT) alegou problemas pessoais para chegar após a votação. Principal articulador do Governo na Casa, o presidente da Assembleia, Paulo Corrêa (PSDB), não votou.

A favor dos professores

Antônio Vaz (PRB)
Capitão Contar (PSL)
Lucas de Lima (SD)
Marçal Filho (PSDB)
Onevan de Matos (PSDB)
Pedro Kemp (PT)
Professor Rinaldo (PSDB)

Com o aval de 14 deputados, o projeto foi aprovado e segue para sanção de Reinaldo. Além de reduzir em 30% os salários dos convocados, no caso de jornada de 40h, a proposta reduz gratificações de docentes que trabalham em presídios, de 50% para 30%, e em locais de difícil acesso, que passa a ser inferior a 10%.

Votaram contra os professores

Barbosinha (DEM)
Coronel David (PSL)
Eduardo Rocha (MDB)
Evander Vendramini (PP)
Felipe Orro (PSDB)
Gerson Claro (PP)
Herculano Borges (SD
Jamilson Name (PDT)
João Henrique (PL)
Londres Machado (PSD)
Márcio Fernandes (MDB)
Neno Razuk (PTB)
Renato Câmara (MDB)
Zé Teixeira (DEM)

No entanto, nem tudo é considerado ruim no projeto tucano. O presidente da Fetems, Jaime Teixeira, reconheceu a criação do cadastro reserva de convocados e o contrato de trabalho ampliado dos atuais seis meses para um ano. Mulheres passam a ter direito a licença maternidade por cinco meses.

Uma das propostas, que seria outro retrocesso e ficou de fora, era o fim da eleição direta para diretores de escola.

Com o aval de 14 dos 24 deputados estaduais, Reinaldo deverá reduzir em 30% salário do professor convocado, que ganha entre R$ 3.035 e R$ 6.070. A redução vai ficar próxima de um salário mínimo para o docente que trabalha 20 horas semanais (R$ 910,50).

Em janeiro, o salário do governador teve aumento de 16,38%, passando de R$ 30.471 para R$ 35.462. O valor acrescido ao vencimento pago a Reinaldo, R$ 4,9 mil por mês, equivale quase cinco vezes a redução no salário dos professores.

Com a redução nos salários dos docentes, o Governo e deputados iniciam um ciclo de piora na qualidade da educação pública em Mato Grosso do Sul, iniciada há quase duas décadas, nas gestões de Zeca do PT e André Puccinelli (MDB).

Com a redução na renda, o trabalhador fica com menos dinheiro para investir em conhecimento e se vê obrigado a procurar outros meios de elevar a renda da família. No entanto, o resultado só deve surgir nos próximos anos e a atual gestão ainda poderá colher os frutos plantados pelos antecessores.

As promessas de Reinaldo, de investir em educação e valorizar os professores, ficou na promessa feita na campanha pela reeleição em 2018.

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