
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração e manteve a redução de 32,5% nos salários de 9 mil dos 18 mil professores da rede estadual de ensino em Mato Grosso do Sul. A corte manteve o entendimento de que a lei do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), aprovada por 14 deputados estaduais, é constitucional.