Autor: Edivaldo Bitencourt (page 1 of 492)

Responsável por ponte que ruiu, construtora fecha e Governo vai pagar perícia após seis anos

Recuperar o dinheiro perdido já virou uma saga na Justiça, onde ação patina desde agosto de 2017 (Foto: Arquivo)

Seis anos após a ponte ruir de forma cinematográfica diante das câmeras, levando rio abaixo investimento de R$ 1,9 milhão, a construtora responsável pela obra fechou as portas e o Governo do Estado vai assumir os custos da perícia. Só pela inspeção, para avaliar se é possível fazer perícia, o poder público já pagou R$ 8,4 mil.

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Simone oscila de 1% para 2% e Doria chega a 4% em nova pesquisa do Ipespe

Simone deve ser anunciada oficialmente como nome da terceira via (Foto: Divulgação)

Definida como candidata do centro democrático, formado pelo PSDB, MDB e Cidadania, a senadora Simone Tebet (MDB) passou de 1% para 2%, segundo pesquisa do Ipespe, divulgada nesta sexta-feira (20) pela XP Investimento. Preterido pela emedebista, o ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), passou de 3% para 4%. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera o levantamento com 44%.

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Chefe do MPE diz que Reinaldo ajudou em sonho e deixará nova sede como “legado”

Novo prédio do MPE será construído com a ajuda do Governo e foi classificado por chefe do órgão como “legado” de Reinaldo (Foto: Reprodução)

Empossado para o segundo mandato no comando do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o promotor Alexandre Magno Benites de Lacerda, elogiou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Ele afirmou que o tucano “ajudou no sonho” e vai deixar como “legado” a construção do novo prédio do órgão, que vai abrigar os gabinetes de todos os procuradores de Justiça e promotores de Campo Grande.

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Seis anos após condenação, TRF3 diz que Justiça Federal não é competente para julgar Nelsinho

Senador consegue uma vitória importante no TRF3 ao tirar ação que o condenou da 4ª Vara Federal de Campo Grande (Foto: Waldemir Barreto/Campo Grande)

Em mais um exemplo clássico da Justiça brasileira, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que, quase seis anos após a sentença, que a Justiça Federal não é competente para julgar o senador Nelsinho Trad (PSD) e decidiu encaminhar o processo para a Justiça Estadual. Agora, uma das varas de Direitos Difusos de Campo Grande vai decidir se mantém a condenação do ex-prefeito por improbidade administrativa por fazer publicidade nos totens de quatro obras.

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MPE aponta oito provas robustas e apela ao TJ para condenar Giroto pelo desvio de R$ 6,3 mi

Para promotor, ex-secretário deve ser condenado porque há provas robustas e irrefutáveis do desvio (Foto: Arquivo)

O Ministério Público Estadual apontou oito provas “robustas e suficientes” para pedir a condenação do ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, e mais cinco pelo desvio de R$ 6,307 milhões nas obras de manutenção da MS-184. O órgão recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul contra a absolvição do sexteto pelos crimes de peculato e falsidade ideológica.

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Fazendeira é condenada a prestação de serviços e pagar 30 salários por trabalho escravo

Justiça federal publica mais uma sentença contra o trabalho escravo em MS (Foto: Arquivo)

A Justiça Federal condenou uma produtora rural e o administrador da Fazenda Bocajá, em Porto Murtinho, por manter oito trabalhadores em condições análogas ao de trabalho escravo. Conforme sentença do juiz Luiz Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal de Campo Grande, publicada nesta quinta-feira (19), os dois vão prestar serviços à comunidade por dois anos e quatro meses e 30 salários mínimos. Os crimes foram cometidos há nove anos.

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PSDB, MDB e Cidadania decidem rifar Doria e lançar Simone como candidata a presidente

Simone Tebet foi escolhida para ser a candidata da terceira via (Foto: Arquivo)

Os presidentes do PSDB, MDB e Cidadania decidiram rifar a candidatura do ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e lançar a senadora Simone Tebet (MDB) como candidata a presidente da República pelo grupo intitulado centro democrático. Com 1% nas pesquisas, a sul-mato-grossense será anunciada na próxima terça-feira (24) para ser o nome da terceira via e romper a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Fiscal fica inelegível por cobrar propina, mas STJ mantém aposentadoria de R$ 47 mil

Por crime cometido em 2005, fiscal tributário vai pagar multa, ficar inelegível e devolver a suposta propina (Foto: Arquivo)

O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou a execução da sentença por improbidade administrativa contra um fiscal tributário por cobrar propina para reduzir a multa. Contudo, graças ao Superior Tribunal de Justiça, ele não perdeu a função pública e vai continuar com o direito a receber a aposentadoria de R$ 47,1 mil por mês.

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Com Doria quase fora do páreo, Aécio diz que Simone não é adequada para liderar 3ª via

Senadora passou a ser alvo de ataques de integrantes do PSDB (Foto: Agência Senado/Arquivo)

Com o ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), quase fora do páreo para disputar a presidência da República nas eleições deste ano, os tucanos começam a minar a candidatura de Simone Tebet (MDB). A artilharia começou por um dos principais caciques tucano, o ex-senador Aécio Neves, que avaliou que a senadora não a mais adequada para ser a presidenciável da 3ª via.

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Presidente do TCE vira parte em ação contra contrato milionário de empresa da esposa

Advogado pediu que presidente do TCE, conselheiro Iran Coelho das Neves, seja um dos réus em ação contra contrato milionário firmado pela prefeitura de Selvíria com a empresa de sua esposa (Foto: Arquivo)

A Justiça aceitou a inclusão do conselheiro Iran Coelho das Neves, presidente do Tribunal de Contas do Estado, na ação popular contra a contratação sem licitação da empresa da sua esposa, Maria Francisca Silva Neves. Mesmo sem experiência e com capital de apenas R$ 200 mil, a Prosperitate Consultoria Ltda foi contratada por R$ 4,685 milhões pela Prefeitura de Selvíria.

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