No artigo “Polícia: novo tribunal do crime”, o jornalista e filosofo Mário Pinheiro relembra as maiores chacinas no Brasil, como Eldorado dos Carajás e Carandiru, até Jacarezinho, para analisar o papel da polícia. Na sua avaliação, em alguns casos, a corporação está mais para proteger o governo do que a população.

“Já no Brasil existe morte sem pena. Entre a realidade e a ficção, as casas em São Paulo são prisões privadas, com câmeras, arame farpado, fio elétrico, e quando a morada é de pobre, ele enche de cacos de vidro e solta o Pit Bull que vai acabar por atacar seu próprio filho. Não se pode esquecer que a literatura policial faz aceno ao medo e que, segundo Pierre Bourdieu, a polícia está no meio social para defender o governo e não o povo”, pontua.

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“Não são somente a miséria e a falta de chance que levam um sujeito ao caminho do crime, às vezes a motivação é outra, má companhia, envolvimento com drogas, rixa, ostentação, desvio de personalidade e falta de perspectiva. E ‘bandido bom, não é bandido morto’, se assim fosse, o senador ranhento já estaria na lista para morrer”, afirma.

Ele também compara a situação com romances épicos, como Os miseráveis e O Conde de Monte Cristo.

Confira o artigo:

Polícia: o novo tribunal do crime

Mário Pinheiro, de Paris, na França

A execução, quando é da polícia, tem afago das mãos de quem governa. Relembrar é viver. Em 1992, houve um motim na cadeia do Carandiru, centro de São Paulo, com queimas de colchões, barulho, muita fumaça e grito dos presos no interior da prisão. Eram meados de outubro.

A penitenciária fugiu de sua rotina, como se o recluso não pudesse jamais reclamar por algo, o local estava superlotado, sem nenhuma higiene, com muita promiscuidade, muito menos respeito por aquele que paga sua pena. Os anais da história guardam esse fato como a maior violação dos direitos humanos. O massacre estava desenhado e ficou impune.

Dentro do quadro da polícia sempre houve psicopatas, os destemidos que comiam pólvora com cachaça antes de entrar no camburão. Quando a Rota (Ronda Ostensiva Tobias de Aguiar) invadiu o recinto, ela foi convencida de que era preciso eliminar, matar, executar, porque, na mente deles, o recluso é um animal. As metralhadoras davam rajadas pra derrubar, em seguida vinha a execução. Até quem estava dormindo levou chumbo.

Os tiros, 70%, visaram a cabeça e o coração. O resultado, 111 mortos na maior execução policial. Executar um preso é tirar-lhe a chance do arrependimento e do recomeço. O médico Drauzio Varella levava aos presos doentes seu lado mais humano neste crepúsculo dos esquecidos.

O livro Rota 66, de Caco Barcelos, também revela o alto índice de mortes causados pela polícia de São Paulo em que muitos deles eram inocentes, mas o boletim de ocorrência sempre diz que foi em legítima defesa, mesmo quando o perseguido estava algemado, não portava arma e, neste caso, basta colocar um revólver na mão do elemento, segundo o jargão, e pronto.

A polícia destrói cenas de crime quando ela se sente encurralada, culpada. No mais, os atiradores da Rota 66 agiam como esquadrão da morte num maniqueísmo às avessas para eliminar o mal. Mas a erva daninha tem que crescer com o trigo, diz o evangelho. Não existe sociedade perfeita nem o homem íntegro e sem falhas, todos estão sujeitos a cometerem o que é punível. Eu contei com a sorte quando fui preso por esta polícia em 1990, mas tive o prazer de andar no chiqueirinho do camburão pelas ruas da cidade cinza.  

Em seguida temos o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, que aconteceu em abril de 1996. Os sem-terra marchavam até a capital Belém para conseguir a desapropriação da fazenda Macaxeira. O governo, sem um pingo de inteligência nem compaixão, enviou a polícia, que geralmente não raciocina, e ela abriu fogo covardemente. Resultado da ação, 19 pessoas mortas no local do ataque. Mas há tantos outros massacres cometidos pela polícia. 

O humanismo anda às avessas e a vida não tem mais o mesmo valor ensinado por Kant. Os valores filosóficos que fazem do homem um ser humano real: amor, respeito, liberdade, paz, justiça, igualdade, tolerância e responsabilidade não fazem parte da formação de quem atira para matar. Morrer de bala perdida é menos casual do que ter a polícia armada até os dentes atirando na sombra do medo num quarto do favelado.

É esse humanismo que incentivou o ministro da Justiça, Robert Badinter, em 1981, sob o mandato do presidente François Mitterrand, a eliminar a guilhotina. Badinter disse à época que era melhor libertar dois culpados que matar um inocente. Ele acabou com a pena de morte.

Já no Brasil existe morte sem pena. Entre a realidade e a ficção, as casas em São Paulo são prisões privadas, com câmeras, arame farpado, fio elétrico, e quando a morada é de pobre, ele enche de cacos de vidro e solta o Pit Bull que vai acabar por atacar seu próprio filho. Não se pode esquecer que a literatura policial faz aceno ao medo e que, segundo Pierre Bourdieu, a polícia está no meio social para defender o governo e não o povo. 

No Brasil a polícia é diferente, sem raciocínio, letal, perigosa, como se a arma fosse parte de sua massa cinzenta. A impressão mais real é que o batalhão está na caverna de Platão, que os mitos mais descabidos de razão habitam a mente de quem desconsidera o outro como seu semelhante. O erro está ao alcance de todo ser humano, mas sempre é possível rever os passos tortuosos para endireitar seu destino. O homem entrou na banalidade do mal e matá-lo não pesa na consciência, é como a folha de outono que cai.

O cidadão encarcerado é condenado três vezes pelo crime que cometeu, pela polícia que o mata; se sair, visto que será portador de cadastro policial, e pela sociedade que aceita que ele morra. Segundo Michel Foucault, a política do avestruz está em prática, ninguém resolve o problema, empurra-se para debaixo do tapete.

E pior, acrescenta Foucault, a polícia se parece com uma administração dirigindo o Estado, em concorrência com a justiça e o jogo de xadrez. Mas ela não conhece as peças do jogo, então derruba tudo, “positivo e operante”, “prossegue”, “o meliante morreu”. Se o detento for esquecido pela família, se ele perder os únicos laços que fazem dele um ser humano, amor e atenção, então encomende o caixão. 

Não são somente a miséria e a falta de chance que levam um sujeito ao caminho do crime, às vezes a motivação é outra, má companhia, envolvimento com drogas, rixa, ostentação, desvio de personalidade e falta de perspectiva. E “bandido bom, não é bandido morto”, se assim fosse, o senador ranhento já estaria na lista para morrer.

No romance Os Miseráveis, de Victor Hugo, o personagem principal, Jean Valjean, é um sujeito condenado por roubar um pão, que nem era pra ele, mas aos sobrinhos que ficaram órfãos. Ele fica 19 anos quebrando pedras e, quando sai, com ficha criminal, é perseguido por um agente de polícia que deseja seu retorno atrás das grades.

Alexandre Dumas imortaliza também outro prisioneiro, Edmond Dantés em O Conte de Monte Cristo. Mas hoje o que impõe medo é morar na favela, como se lá estivessem todos os perversos e piores tipos de ser humano, e isso não é verdade. Eu fiz estágio na favela Nicarágua, São Paulo, e convivi com gente que acorda cedo pra enfrentar o transporte coletivo de péssima qualidade, o olhar desconfiado de quem vive do outro lado do muro social da exclusão. Geralmente, eles estão à mercê de invasões policiais que se dizem à procura de alguém, mas é pura vingança.

A educação e o humanismo nesta hora não fazem parte do policial fardado. Mas, quando os filhos da burguesia compram líquido inflamável e botam fogo num índio que dorme num abrigo de ônibus, nada se faz porque os pais possuem influência no meio judiciário.   

Recentemente, outro massacre da polícia entra para sujar a reputação de outros irmãos de farda que não compactuam com esta violência, o da favela do Jacarezinho. Se o tráfico é tão rentável a ponto de se tornar um mercado paralelo que movimenta bilhões de reais, o governo, se fosse mais inteligente, legalizaria, controlaria e tiraria proveito econômico. Mas o problema é que nem todo favelado é traficante, na favela a maioria trabalha para sobreviver. Se o caso é realmente classificar quem trafica, há empresários, políticos e gente da alta classe média metida nesse negócio.

E, se relembrar é viver, do helicóptero portando 450 quilos de cocaína, sabe-se somente que a aeronave foi devolvida ao proprietário, e a farinha os ratos comeram, sumiu, a imprensa calou o bico. Se aquele helicóptero tivesse pousado na favela, o resultado seria outro. Dos mais de 200 policiais que entraram atirando, invadiram casas, desrespeitaram o procedimento da perícia ao remover corpos para desfazer a cena do crime, apenas 26 armas foram entregues para perícia, isso prova que tem osso no meio do angu.

(*) Mário Pinheiro é jornalista pela UFMS, mestre em Sociologia da Comunicação, filósofo e doutor em Ciências Políticas ambos por Dauphine, Paris.