Tag: MEIO AMBIENTE (page 1 of 3)

Pantanal: guerra na Justiça é para recuperar área desmatada em fazenda investigada pela PF

Depois de desmatamento ser autorizado pelo TJ, luta na justiça é para garantir a recuperação da área destruída no Pantanal (Foto: Arquivo)

A nova batalha judicial é para garantir o pagamento de indenização a título de reparo e a recuperação da área desmatada na Fazenda Santa Mônica, investigada pela Polícia Federal na Operação Vostok. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu aval para o desmatamento de 20.526 hectares no Pantanal, considerado patrimônio da humanidade e que teria perdido 74% da água desde 1985.

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Juiz dá pito em ex-vereador: objetivo é acabar com despejo de esgoto e não multar a Águas

Vinicius queria manter em sigilo locais a serem inspecionados, mas magistrado negou pedido alegando que objetivo é acabar com o problema e não multar empresa (Foto: Arquivo)

O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, negou pedido de Vinicius Siqueira (PROS), presidente da Associação Pátria Brasil, para manter em sigilo os locais a serem inspecionados na próxima sexta-feira (30). Em despacho publicado hoje (26), o magistrado dá um pito no ex-vereador ao deixar claro que o objetivo é acabar com o despejo de esgoto sem tratamento e não aplicar a multa de R$ 20 milhões na Águas Guariroba.

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Juiz vai checar se Águas ainda despeja esgoto sem tratar antes de aplicar multa de R$ 20 milhões

Rio Anhandui era um dos locais que estava sendo poluído com esgoto sem tratamento na Capital (Foto: Arquivo)

O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, vai inspecionar pessoalmente o cumprimento da liminar que proibiu o despejo de esgoto sem tratamento em córregos, no Rio Anhanduí e em áreas de preservação permanente. Caso seja confirmada o desrespeito à ordem judicial, a Águas Guariroba pode ser multada em R$ 20 milhões.

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Símbolo do ecoturismo de Bonito, águas cristalinas podem ser destruídas em canetada

Decreto que protegia margens do Rio Formoso desde 2018 foi revogado por prefeito de Bonito. (Foto: Arquivo)

Com uma canetada, o prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues (PSB), revogou decreto que protegias as margens do Rio Formoso, por onde correm as águas cristalinas que fazem a fama do turismo ecológico do município, localizado a 257 km de Campo Grande e cartão-postal de Mato Grosso do Sul.

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Após TJ autorizar desmatamento, Reinaldo sinaliza acordo com MPE para preservar Parque

Esperança de acordo entre MPE e Governo pode por fim aos desmatamentos e preservar o 2,4 milhões de m² do Parque (Foto: Divulgação)

Após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul autorizar o desmatamento de 11 áreas, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) deve ignorar a lei aprovada pelos deputados e firmar acordo com o Ministério Público Estadual para preservar o Parque dos Poderes. A sinalização levou o promotor Luiz Antônio Freitas de Almeida a pedir a suspensão da ação civil pública contra o desmatamento da área.

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Reinaldo segue exemplo de Bolsonaro ao desmatar o Parque dos Poderes, diz advogada

Advogada lamenta estratégia de tucano: anunciar revitalização no mesmo dia em que obtém aval para desmatar o Parque dos Poderes (Foto: Arquivo)

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) decidiu dar um “presente de grego” aos sul-mato-grossenses: ao mesmo tempo em que anunciou a revitalização, obteve aval da Justiça para continuar o desmatamento do Parque dos Poderes. A opinião é da advogada Giselle Marques, em artigo exclusivo para O Jacaré. “Apelidado de ‘governador moto serra’ por ambientalistas e por frequentadores do Parque, Reinaldo passará para a história como o dirigente que desmatou o Parque dos Poderes”, alerta.

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Presidente do TJ derruba liminar e libera desmatamento de 280 mil m² no Parque dos Poderes

Presidente do TJ acata pedido do Governo e libera desmatamento de 280 mil metros quadrados no Parque dos Poderes (Foto: Arquivo)

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Paschoal Carmello Leandro, acatou pedido do Governo do Estado e derrubou a liminar que proibia o desmatamento no Parque dos Poderes. Em despacho publicado na sexta-feira, ele deu aval para a retirada da vegetação nativa em 280 mil metros quadrados do Complexo dos Poderes para a construção de prédios públicos, impondo mais uma derrota ao movimento de defesa do meio ambiente.

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Para espanto da sociedade, desmatamento do Parque é retomado em plena pandemia

Giselle Marques (*)

Em plena pandemia, com distanciamento social ainda obrigatório, houve a retomada do polêmico desmatamento do Parque dos Poderes para ampliar o estacionamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A advogada Giselle Marques, em artigo para O Jacaré, fala sobre o protesto previsto para hoje contra a destruição do meio ambiente.

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Maior incêndio, causado por estiagem inédita e crime, destrói o Pantanal e comove o mundo

Bombeiros trabalham no combate ao fogo no Pantanal (Foto: Arquivo)

O maior incêndio da história, causado pela inédita estiagem e pela ação criminosa de produtores rurais, destrói o Pantanal, considerado patrimônio natural da humanidade e um dos mais belos biomas no mundo. A comoção mundial com o sofrimento de aves, mamíferos e répteis obrigou os governantes a ampliar investimentos e ações emergenciais de combate ao fogo. Além de atuar como voluntários, centenas de pessoas estão colocando a mão no bolso para ajudar a região por meio de doações.

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Risco à saúde pública, TJ derruba liminar que impedia interdição de curtume de dono de jornal

Vice-presidente do TJ derruba liminar que impedia interdição de curtume por ameaça à saúde pública e ao meio ambiente (Foto: Arquivo)

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar, derrubou a liminar que dava “salvo conduto” para o curtume Qually Peles continuar funcionando sem licença ambiental, ignorando TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público e poluindo o meio ambiente. Com a decisão de 24 de agosto deste ano, a prefeitura poderá interditar o local.

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