O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Renato Dorival Pavan, suspendeu, a pedido do Governo do Estado, o acórdão da 1ª Câmara Cível da corte, que havia anulado a demissão de Tiago Vargas (PP) do cargo de agente da Polícia Civil. Com a decisão, o vereador volta à condição de inelegível e corre risco de não retornar à Câmara Municipal em 2025.
A turma, com o voto do relator, desembargador Marcelo Câmara Rasslan, e do desembargador João Maria Lós, entendeu a existência de fatos novos, com a condenação do médico Lívio Viana Leite, o Dr. Lívio (União Brasil) pelo Conselho Regional de Medicina, e concedeu a tutela de urgência para suspender a demissão de Vargas da Polícia Civil.
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Famoso por ser críticos de corruptos no passado, ele acabou comprando briga com Reinaldo Azambuja (PSDB), então governador, e foi punido com a demissão após ser acusado por Dr. Lívio de ameaçar a junta da Ageprev durante perícia médica. O CRM-MS entendeu que o então vereador não agiu corretamente e o puniu.
A decisão reforçou o pedido de Tiago Vargas ao TJMS. O acórdão, pelo placar de 2 a 1, devolvia-lhe o cargo na Polícia Civil e o direito de disputar eleições. Em 2022, ele obteve mais de 18 mil votos, mas não assumiu o mandato de deputado estadual por causa da inelegibilidade.
O Governo do Estado alegou que o tribunal já analisou pedido semelhante e a decisão transitou em julgado. Citou ainda decisão do Superior Tribunal de Justiça que considerou legal a demissão do policial civil em 17 de julho de 2020.
Sonho durou pouco
Filho de uma diarista e campeão de votos em 2020, Tiago Vargas tenta o segundo mandato de vereador e é uma das apostas da senadora Tereza Cristina (PP). O partido lhe repassou R$ 300 mil para a campanha pela reeleição. A decisão da 1ª Câmara Cível renovou o sonho do ex-bolsonarista de continuar na Câmara.
O acórdão foi publicado no dia 30 de setembro deste ano. O Governo estadual recorreu e a decisão do vice-presidente, suspendendo a tutela de urgência, foi publicada no final da tarde de quarta-feira (2).
O fato causou a revolta de Tiago Vargas na sessão da Câmara Municipal. “Estava vindo para sessão quando recebi a informação que a minha liminar do retorno à Polícia Civil teria caído ontem à noite, a mando do governo do PSDB. Uma perseguição. Eu não consigo nem mais chorar. Fui mandado embora, pensei várias vezes em tirar minha vida, uma luta árdua, ganhei para deputado estadual, roubaram meu mandato”, discursou o vereador.
O curioso é que Tiago Vargas fez a campanha pela eleição do governador Eduardo Riedel (PSDB), de quem se queixou na sessão desta quinta-feira (3). Ele publicou vários vídeos nas redes sociais detonando o principal adversário do tucano em 2022, o ex-deputado estadual Capitão Contar (PRTB).
Neste ano, após Jair Bolsonaro (PL) apoiar o candidato do PSDB, Beto Pereira, Tiago Vargas trocou de lado e aderiu à campanha do ex-coach Pablo Marçal (PRTB). O candidato a prefeito de São Paulo gravou vídeos para defender a reeleição de Vargas.
“Querem tirar minha vida? Já tiraram meu sonho de ser policial, já tiraram meu sonho de ser deputado estadual e quando eu ganho liminar vocês agem na calada da noite”, lamentou, chorando. “Estou em uma campanha difícil, inelegível. Eu ganho uma liminar de dois, nem tinha sido publicada eu cheguei no meu limite”, frisou o vereador. Ele passou mal e foi amparado por colegas.
O presidente da Câmara Municipal, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), consolou o parlamentar. “Sem palavras. A Justiça está aí e a gente não pode desistir nunca”, disse o socialista.
Tiago Vargas vai recorrer da decisão e vai continuar com o nome na urna. Ele só corre o risco de não assumir o mandato caso seja eleito, como já ocorreu com a eleição de deputado estadual há dois anos.
O processo para suspender a demissão da Polícia Civil completou cinco anos em julho deste ano e está concluso para sentença. O caso é mais um exemplo da morosidade da Justiça estadual.