O Ministério Público Estadual quer reajuste de 18% nos salários, parcelado ao longo de três anos, e o subsídio base do procurador vai saltar dos atuais R$ 35.4652,22 para R$ 41.845,48. O impacto na folha de pagamento será de R$ 10,9 milhões e vai beneficiar apenas 257 promotores e procuradores de Justiça, que fazem parte da elite do funcionalismo público estadual.
O projeto de reajuste segue o exemplo dos deputados federais, senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta terá efeito cascata porque também vai contemplar juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas, que ainda não enviaram a proposta com o reajuste.
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Conforme o projeto encaminhado pelo chefe do MPE, Alexandre Magno Benites de Lacerda, o reajuste será escalonado, como ocorreu em nível federal. O subsídio do procurador de Justiça terá aumento de 5,9% a partir do dia 1º de abril, passando de R$ 35.462,22 para R$ 37.589,95. Em 1º de fevereiro de 2024, novo reajuste, elevando o básico para R$ 39.717,68. Em 1º de fevereiro de 2025, a terceira correção, o subsídio vai para R$ 41.945,48.
Somente no primeiro ano, o impacto será de R$ 5,872 milhões sobre os salários. De acordo com o MPE, o acréscimo sobre os 15 penduricalhos e indenizações será de R$ 5,146 milhões.
O projeto deu entrada nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa e deverá ser aprovado sem dificuldade pelos deputados estaduais, que também já elevaram os próprios salários no final do ano passado.
Atualmente, o salário inicial de promotor de Justiça substituto, início da carreira, é de R$ 27.363,98. Com o aumento, o valor inicial será de R$ 32.289,49 a partir de fevereiro de 2025.
Apenas o aumento solicitado pelos promotores e procuradores de Justiça representa quase cinco salários mínimos de R$ 1.302. A proposta o abismo colossal entre o brasileiro comum, na base da pirâmide, e os servidores da elite. Com o reajuste, um procurador vai ganhar por mês o valor equivalente a 40 salários mínimos.