A Operação Máquinas de Lama, denominação da 4ª fase da Lama Asfáltica, determinou o bloqueio de R$ 1,2 bilhão de 12 integrantes do grupo do ex-governador André Puccinelli (MDB),preso desde 20 de julho deste ano. Conforme despacho do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, a determinação foi para bloquear até R$ 100 milhões de cada investigado.
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Inicialmente, a Justiça sequestrou oito imóveis e R$ 29 mil na conta bancária do ex-coordenador da Secretaria Estadual de Educação e pecuarista Jodascil da Silva Lopes, que chegou a ser preso na operação.
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No entanto, como todos os bens não atingiram o valor determinado pela juíza Monique Leite Marchioli, responsável pela liminar concedida em maio do ano passado, o Ministério Público Federal pediu a complementação do bloqueio.
Em despacho publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o juiz determina a complementação do bloqueio dos valores disponíveis nas contas de Jodascil.
Além dele, tiveram os bens bloqueados até o montante de R$ 100 milhões o ex-governador, o dono da Proteco, João Amorim dos Santos e suas três filhas (Ana Paula, Ana Lúcia e Renata), o ex-secretário estadual adjunto de Fazenda, André Luiz Cance, o dono da Gráfica Alvorada, Micherd Jafar Júnior, Ana Cristina Pereira da Silva, Elza Cristina Araújo dos Santos (sócia na Proteco), Maria Aparecida Gonçalves Lopes e Rossana Paroschi Jafar.
O magistrado voltou a homologar a liberação da Estância Vanessa, que teria sendo vendida á empresa Sete Estrelas Embriões antes dos supostos desvios apurados pela Polícia Federal.
Além deste bloqueio, a suposta organização criminosa é alvo de outros dois. Na Operação Fazendas de Lama foi determinado o bloqueio de R$ 43 milhões, enquanto na Papiros de Lama, mais R$ 160 milhões.
O Ministério Público Federal já protocolou sete ações penais, sendo duas contra André Puccinelli.
A defesa dos investigados contesta as conclusões da Polícia Federal e questiona a demora nas investigações, considerando-se que a Operação Lama Asfáltica começou em 2013.
STJ nega, pela segunda vez, pedido de liberdade de André
O Superior Tribunal de Justiça negou, pela segunda vez, o pedido de liberdade do ex-governador André Puccinelli. Ele, o filho e o empresário João Paulo Calves, do Instituto Ícone de Ensino Jurídico, estão presos desde o dia 20 de julho por determinação da 3ª Vara Federa de Campo Grande.
Após ter o pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Maurício Kato, do Tribunal Regional Federa da 3ª Região, a defesa ingressou com pedido no STJ.
No entanto, no dia 27 de julho, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, negou a concessão do habeas corpus e manteve a prisão preventiva.
A defesa recorreu e o pedido foi analisado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da Operação Lama Asfáltica, que negou seguimento do recurso nesta segunda-feira.
Agora, a esperança da defesa é o ministro Alexandre de Moraes, que assumiu a relatoria da operação no Supremo Tribunal Federal. No entanto, a escolha do relator não agradou os advogados de André, que solicitaram o encaminhamento do caso para o ministro Marco Aurélio.
Moraes foi o responsável pela decretação da prisão preventiva do ex-deputado Edson Giroto e João Amorim em 8 de maio deste ano. Marco Aurélio foi o responsável pela soltura em 2016.
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