O corretor Arino Fonseca Marques não conseguiu provar ter patrimônio milionário e entrou em contradições ao tentar explicar o subfaturamento na venda da Fazenda Encantado de Rio Verde ao engenheiro Flávio Henrique Garcia Scocchio, cunhado e suposto laranja do ex-deputado federal Edson Giroto. A Justiça Federal negou o pedido para liberar a mansão, avaliada em R$ 1,3 milhão, onde funcionava o salão de beleza da esposa do ex-secretário, Rachel Portela Giroto.
[adrotate group=”3″]
A sentença, publicada na quinta-feira passada, é do juiz substituto Ney Gustavo Paes de Andrade, da 3ª Vara Federal de Campo Grade, que comanda a Operação Lama Asfáltica. Ele manteve o bloqueio da mansão e da fazenda, avaliada em R$ 6,1 milhões.
Veja mais:
Além de mansão, Giroto é réu por ocultar R$ 12 milhões na compra de fazendas
Conforme denúncia do MPF (Ministério Público Federal), Giroto, a esposa e o cunhado ocultaram R$ 7,630 milhões na compra da Fazenda Nova Prata, que passou a ser chamada de Encantado do Rio Verde. A propriedade foi adquirida em março de 2015.
Para dissimular o patrimônio, Arino registrou a venda da propriedade no cartório por R$ 2,5 milhões. Em troca, ele recebeu a casa no Bairro Vivendas do Bosque, onde funcionava o salão de beleza Studio 7, de Rachel Giroto, que declarou valer R$ 310 mil. O salão foi destaque na operação por ter apresentado lucro superior a R$ 1 milhão em 2013 e 2014.
Pecuarista ingressa com ação por danos morais contra ex-secretário
Além de ingressar com ação pedindo o desbloqueio, Arino Fonseca Marques cobra indenização do ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, e do seu cunhado, Flávio Garcia Scrocchio. No entanto, o processo tramita em sigilo.
Ele alega ter sofrido danos morais ao participar da venda da Fazenda Nova Prata, em Rio Verde do Mato Grosso, e ter aceitado o imóvel, onde funcionou o salão Studio 7, como parte do pagamento.
Ao determinar o bloqueio dos bens do ex-secretário de Obras na gestão de André Puccinelli (MDB), outro réu na operação, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade da fazenda e da mansão. Ao tentar vender a casa, Arino constatou o bloqueio e recorreu para liberá-la.
Ele alegou que não tinha conhecimento que Flávio Scrocchio era laranja do cunhado. Sobre o subfaturamento, o empresário garantiu que só declarou R$ 2,5 milhões a pedido do comprador. O mesmo argumento valeu para a casa.
Contudo, Andrade apontou contradições de Marques nas informações. Ele só retificou a declaração do Imposto de Renda pelo valor real dos imóveis após a Operação Lama Asfáltica.
Arino Marques declarou que pagou R$ 1,498 milhão na Fazenda Nova Prata em 29 de setembro de 2014. Seis meses depois, ele a revendeu por R$ 7,5 milhões, conforme comprovantes do pagamento feitos pela Terrasat, empresa de Flávio, apreendidos pela PF.
Outro problema grave apontado pelo magistrado: Arino não provou ser dono de fazendas e patrimônio milionário. “Sequer houve juntada de cópias simples das matrículas das supostas fazendas das quais diz ser proprietário. Toda a evidência trazida aos autos revela que Arino não possuía capacidade financeira para aquisição do imóvel rural”, observa Ney Gustavo.
“As declarações de imposto de renda de pessoa física revelam patrimônio insuficiente para a aquisição, não há extratos bancários – do peticionante ou de sua sociedade – apontando a saída dos valores para compra do imóvel rural em 2014”, ressalta.
Outro problema é a Agropecuária Nova Prata, da qual se diz proprietário. Ele apontou a declaração do IR, na qual revela ter adquirido cota de R$ 250 mil em 2014, mas que caiu para R$ 5 mil no ano seguinte.
“Nas cópias das suas declarações de imposto de renda não há notícia de que fosse proprietário de qualquer imóvel rural nos anos de 2013 a 2015; e só há notícia de aquisição de quota societária na empresa agrope-cuária Nova Prata no ano de 2014.Deste modo, impõe-se a conclusão de que o embargante não logrou comprovar sua capacidade financeira ou lastro patrimonial para aquisição de propriedades rurais ou urbanas de valores tão expressivos quanto aqueles dos quais se trata no presente caso”, destacou o magistrado, sobre a compra e venda da fazenda avaliada em R$ 6,1 milhões.
Outro episódio foi considerado estranho pelo juiz. Arino Marques aceitou fazer a transferência da propriedade antes de receber a maior parte do pagamento.
Ele ainda alegou que não sabia da participação de Giroto na compra da fazenda. No entanto, em depoimento à PF, o corretor contou que discutiu detalhes da compra e levo Giroto para visitar a propriedade antes da venda.
Agora, além de não poder vender a mansão onde funcionava o salão com lucros milionários, Marques será investigado por eventual sonegação do Imposto de Renda. Ele não é alvo de investigação no âmbito da Operação Lama Asfáltica.
Com os bens bloqueados em três ações, Giroto também não conseguiu vender a mansão no Residencial Dahma, avaliada em R$ 4,8 milhões.
O ex-secretário é alvo de seis ações penais, inclusive pela aquisição da Fazenda Encantado de Rio Verde.
No ano passado, ele tentou anular a Lama Asfáltica no Supremo Tribunal Federal, mas o ministro Marco Aurélio negou a concessão de liminar para trancar todas as ações.