Foto: Divulgação Após solicitações feitas pelo Governo de Mato Grosso do Sul, o Governo Federal reconheceu o pintado como passível de exploração, estudo e pesquisa. Com isso, fica permitido a continuidade da pesca da espécie nos rios do estado, o que deve beneficiar cerca de 9 mil pescadores. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A portaria “reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca a espécie Pseudoplatystoma corruscans, de nome popular pintado ou surubim”. Segundo a normativa, o uso e manejo sustentáveis…
Autor: Richelieu de Carlo
Foto: Divulgação A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul utilizou as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, sancionada em outubro de 2021 por Jair Bolsonaro (PL), para livrar o ex-prefeito de Anastácio Douglas Figueiredo (MDB) do bloqueio de R$ 1,17 milhão de bens. A decisão atendeu recurso da defesa de Figueiredo, e outras três pessoas, que tiveram o valor bloqueado por determinação do juiz da 1ª Vara de Anastácio. Eles são acusados de cometerem irregularidades em contrato de infraestrutura ocorridos em 2019. Segundo o Ministério Público Estadual, o ex-prefeito teria contratado uma empresa do…
Marina Ricardo Nunes Viana. (Foto: Luciana Nassar/Alems) O governo Lula (PT) exonerou Humberto Cesar Mota Maciel do comando da Superintendência do do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso do Sul. Humberto estava no cargo por indicação da ex-ministra e senadora eleita Tereza Cristina (PP), à época era deputada federal, e sua dispensa foi oficializada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30). Maciel comandava o órgão desde outubro de 2021, ao assumir a função no lugar de Augusto Pinedo Zottos que ficou 13 meses à frente do Incra em MS. A vaga deve ser ocupada…
Imagem aérea de Sidrolândia. (Foto: Edemir Rodrigues/Governo de MS) Condenado por improbidade administrativa pelo desvio na compra de remédios na Prefeitura de Jardim, Marcus Vinícius Rossetini de Andrade Costa comanda o setor de licitações da Prefeitura de Sidrolândia. Além disso, ele é réu por “sumir” com R$ 6,3 milhões do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian. A sentença do juiz Victor Figueiredo Oliveira, da 2ª Vara Federal de Ponta Porã, que condenou Marcus e foi publicada no site da Justiça Federal, levou em consideração a denúncia de que empresas gaúchas faziam parte de uma quadrilha que atuava…
Foto: Divulgação A vereadora de Campo Grande Camila Jara (PT) renunciou ao seu mandato na Câmara de Vereadores da Capital. O requerimento foi enviado ao presidente da Casa, vereador Carlos Augusto Borges (PSB), na última quinta-feira (26). Camila foi eleita a vereadora mais jovem da Câmara com 3.470 votos, nas eleições de 2016. A partir da próxima semana, sua cadeira será ocupada pela suplente, Luiza Ribeiro (PT). A petista vai tomar posse como deputada federal na próxima quarta-feira, 1º de fevereiro, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), após ser eleita com 56 mil votos em 2022. Imagem: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido feito pelo Grupo Prerrogativas para que suspendesse a diplomação e a posse de cinco deputados bolsonaristas em Mato Grosso do Sul. O grupo pediu liminar para que não assumissem seus mandatos os deputados estaduais João Henrique Catan (PL) e Rafael Tavares (PRTB), e dos federais Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, o Gordinho do Bolsonaro, do PL, e do Dr. Luiz Ovando (PP). Os advogados alegam que eles defenderam os ataques contra a democracia, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depredaram os prédios dos três poderes em…
Tereza Cristina discursa no lançamento do bloco de apoio à Rogério Marinho. (Foto: Divulgação) A senadora eleita de Mato Grosso do Sul Tereza Cristina (PP) é tratada nos bastidores do Congresso Nacional como principal cabo eleitoral para eleger Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado. A ex-ministra de Agricultura de Jair Bolsonaro (PL) é peça fundamental para conseguir a virada sobre o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), favorito na disputa pela presidência da Casa Alta. A expectativa é que o pessedista saia vitorioso com mais de 50 votos na 4ª feira, 1º de fevereiro. Tereza teve papel de…
Eleito na chamada “onda bolsonarista” de 2018, Trutis não economizou na cota parlamantar. (Foto: Divulgação) Eleito em 2018 com discurso da “nova política”, prometendo melhor uso do dinheiro público, o deputado federal Loester Trutis (PL) vai encerrar o mandato como campeão de gastos da cota parlamentar em 2022. Também termina enrolado com a Justiça, já que é acusado pela Polícia Federal de forjar um atentado contra si. Nos 12 meses do ano passado, Trutis gastou o total de R$ 487 mil, a maior parte com consultoria e pesquisas (R$ 157 mil, 32,24%), segundo informações do Portal da Transparência da Câmara…
Prefeito de Selvíria, José Fernando Barbosa dos Santos e Iran Coelho das Neves, ex-presidente do TCE-MS. (Foto: Divulgação) O prefeito José Fernando Barbosa dos Santos (PSDB), de Selvíria, tenta barrar ação popular na Justiça que busca anular o contrato de R$ 4,685 milhões com a Prosperitate Consultoria Ltda. A empresa pertence a Maria Francisca Silva Neves, esposa do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Iran Coelho das Neves. O prefeito justifica o pedido alegando que existe um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público Estadual que envolveu a rescisão do contrato administrativo e a…
Missa foi realizada no último domingo. (Foto: Reprodução) “Frustrado” com irregularidades cometidas pelo padre durante discurso em uma missa que presenciou, o promotor de justiça João Linhares Junior, de Ministério Público de Dourados, enviou um requerimento ao bispo Dom Henrique Aparecido de Lima, da Diocese da cidade. No documento, relata que o sacerdote “politizou ostensiva e desnecessariamente o ato religioso” e teceu comentários “inverídicos”. João Linhares descreve que o padre sugeriu apoio aos atos golpistas em frente ao quartéis, a que denominou de “movimento democrático e pacífico”, o que, destaca o promotor, pode configurar crime. Além disso, “externou” que uma…