Nomeação de Celina Jallad por André Puccinelli foi denunciada após 13 anos. (Foto: Divulgação) O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, aceitou a ação popular que aponta suposta negociata para indicação da ex-deputada estadual Celina Jallad (já falecida) ao cargo de conselheira do TCE (Tribunal de Contas do Estado). A inicial foi aceita em despacho publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da Justiça. O magistrado determinou que os requeridos apresentem contestações. Na ação, o advogado Enio Murad sustenta que Abdalla Jallad, atualmente desembargador aposentado do TRT/MS (Tribunal Regional…
Autor: Especial para O Jacaré
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas. A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam…
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro – O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 0,21% em junho deste ano. A taxa é inferior à observada em maio (0,46%) mas superior à observada em junho do ano passado, quando foi registrada uma deflação (queda de preços) de 0,08%. A informação foi divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o IPCA acumula taxa de inflação de 2,48% no ano de 2024 e 4,23% no acumulado de 12 meses. A inflação…
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara. O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição. Ao final, foi mantida a essência da projeto do governo federal, que era…
Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília – Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto pelo governo federal ainda em abril. Com a aprovação da urgência, o projeto vai direto para a votação em plenário, já pautado para a sessão plenária desta quarta-feira (10). Pela proposta, a alíquota média de referência da…
As seis dezenas do concurso 2.747 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 9 milhões. Excepcionalmente esta semana, a Mega-Sena terá dois sorteios regulares, nesta quarta-feira (10) e no próximo sábado (13). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 52,6 mil de rendimento no primeiro mês. As…
Policiais cumprem mandados em operação que apura desvio de R$ 10 milhões (Foto: Divulgação) Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro – A Polícia Federal (PF) faz nesta quarta-feira (10) ação contra grupo criminoso especializado em fraudar programas de transferência de renda em cinco estados. A Operação Falso Egídio cumpre 11 mandados de prisão temporária e 16 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Amazonas, em Mato Grosso do Sul e no Piauí. Estima-se que o grupo furtou R$ 10 milhões, com a ajuda de um servidor e duas funcionárias terceirizadas…
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil* – Brasília A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado. Hoje, o tema entrou novamente na pauta da CAE, mas a votação foi adiada mediante requerimento de adiamento de discussão apresentado pelo senador Mecias…
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta terça-feira (9) com o presidente da Bolívia, Luis Arce. O encontro está previsto para as 10h (horário local) na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra, onde Lula desembarcou na noite dessa segunda-feira (9). Antes, os dois presidentes participaram da Cúpula do Mercosul, no Paraguai, onde Arce formalizou a adesão da Bolívia ao bloco. Esta é a primeira vez que Lula visita o país vizinho neste terceiro mandato. Já o presidente da Bolívia esteve no Brasil quatro vezes ao longo…
Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo – A Revolução Constitucionalista de 1932 completa 92 anos nesta terça-feira (9), data considerada magna no estado de São Paulo por ter marcado o conflito armado entre forças paulistas que tinham por objetivo derrubar o governo de Getúlio Vargas. O militar gaúcho havia assumido a presidência do governo provisório nacional após um golpe de Estado decorrente da Revolução de 1930, contra o presidente eleito Júlio Prestes, representante da política paulista. O dia tornou-se feriado estadual em 1997, com a aprovação da Lei 9.497 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)…