André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos que se basearam na tese poderão ser anulados. A Corte julgou uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir…
Autor: Especial para O Jacaré
Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil) A Petrobras chamará 2.710 aprovados em dois concursos nacionais – de níveis superior e técnico – do cadastro de reserva. O concurso de nível superior foi realizado em 2021 e convocará 1.350 novos empregados, abrangendo as principais ênfases de engenharia, além de analistas de sistemas e cientistas de dados, administradores, economistas, geólogos e geofísicos. Já os 820 novos profissionais vindos do concurso de nível técnico – realizado em 2023 – terão atuação na produção do…
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Comércio eletrônico,Cartão de Crédito Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico que aderir ao programa da Receita, chamado de Remessa Conforme, também terá acesso a uma declaração antecipada que permitirá o ingresso mais rápido da mercadoria no país.Caso as empresas não ingressem do…
Vanessa Barcellos Para muitas pessoas, os escorpiões são pequenos animais vistos apenas em livros de biologia ou em filmes. Mas a realidade é que eles podem estar bem mais próximos do que se imagina. De acordo com o Instituto Butantan, existem mais de duas mil espécies de escorpiões registradas em todo mundo, sendo 172 delas residentes no Brasil. Conforme dados divulgados pela Gerência de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Hídrica e Alimentar (Gevitha) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), os números de picadas de escorpiões aumentaram 45% em 2023 na localidade. Apenas entre janeiro e maio,…
Luiz Carlos Vareiro, o Véio, de 66 anos, será julgado em 12 de setembro sob acusação de ter mais uma face criminosa: golpista. Apontado como sócio de “laranja” de empresa e líder de grupo contratado para roubar propina de Polaco, Luiz Carlos Vareiro, o Véio, de 66 anos, será julgado em 12 de setembro sob acusação de ter mais uma face criminosa: golpista. No ano de 2017, tentou vender por três vezes, de forma fraudulenta, um mesmo sítio, localizado perto do aeroporto, em Campo Grande. A encenação incluía um comparsa, que se passava pelo verdadeiro dono do sítio. No caso,…
Agência Brasil – Brasília A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação protocolada contra o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC). A petição foi encaminhada para que a procuradoria se manifeste sobre a representação na qual o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), acusa Zé Trovão de usar as redes sociais para cometer “violência política” e “intolerância democrática” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o líder, a PGR deve apurar a conduta de Zé Trovão por declarações recentes postadas…
Lucas Pordeus León – Repórter da Rádio Nacional – Brasília Brasília (DF) 12/07/2023 Sessão do Congresso Nacional para apreciar e votar 22 vetos presidenciais e projetos de lei que abre créditos adicionais (suplementares) para vários órgãos do Executivo. Foto Lula Marques/ Agência Brasil. Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1). Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a tendência é que a pauta econômica domine o 2º semestre do ano no parlamento brasileiro. O cientista político e professor do…
Agência Brasil – Rio de Janeiro Segundo a atacante Andressa Alves, o Brasil continua sendo favorito diante da Jamaica na partida da 3ª rodada do Grupo F da Copa do Mundo de futebol feminino. A declaração da jogadora foi dada em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (31), dois dias após a derrota de 2 a 1 da seleção brasileira para a França. “O Brasil ainda é favorito contra a Jamaica. Só dependemos de nós mesmas, então temos que mostrar a nossa força dentro de campo. É um jogo que não tem margem para erro, temos que fazer o nosso melhor…
André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.…
Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões. O concurso 2.616 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (29), em São Paulo. Não houve nenhum ganhador e o prêmio acumulado para o próximo sorteio, na quarta-feira (2/8), está previsto em R$ 50 milhões. Veja os números sorteados: 06 – 16 – 23 – 35 – 38 – 49. Ninguém acertou as seis dezenas. Quina: 103 apostas acertaram 5 dezenas e levam R$ 39.221,73 cada. Quadra: 6.817 apostas acertaram 4 dezenas e…