André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília- O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. A audiência será realizada mesmo após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, criticar a condução dos trabalhos no início deste mês,…
Autor: Especial para O Jacaré
O Brasil inicia a disputa dos Jogos Paralímpicos de Paris (França) com a meta de realizar a campanha mais vitoriosa de sua história. Para isto, o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) enviou para a capital francesa a maior delegação brasileira da história da competição: o total de 280 atletas, sendo 255 com deficiência, 19 atletas guia (18 para o atletismo e 1 para o triatlo), três calheiros da bocha, dois goleiros do futebol de cegos e um timoneiro do remo. “Temos, no nosso plano estratégico, formulado em 2017, a meta de conquistar entre 70 e 90 medalhas e de ficar entre…
Adriane Lopes é candidata à reeleição em Campo Grande. (Foto: Arquivo) Candidata à reeleição em Campo Grande, a prefeita Adriane Lopes (PP) promete melhor sorte para o transporte coletivo caso conquiste um novo mandato. O ônibus é um ponto recorrente de reclamações dos usuários e de ataque dos concorrentes na disputa pela prefeitura. O projeto de mobilidade urbana defendido por Adriane envolve investimentos robustos em infraestrutura viária, com o objetivo de asfaltar e recuperar a funcionalidade do pavimento em mais de 60 km de vias que compõem os corredores e linhas de transporte público em todas as regiões da cidade. Veja mais:…
Rose Modesto é candidata do União Brasil a prefeita de Campo Grande. (Foto: Arquivo) Candidata do União Brasil, Rose Modesto promete construção de seis mil casas em Campo Grande. Do total, quatro mil unidades serão do projeto “Sai da Lona”, moradia gratuita para quem vive nas favelas da cidade. O tamanho chama atenção: 25 metros quadrados, compatível com quitinete. Em geral, as casas populares se aproximam dos 60 metros quadrados. “Rose vai ampliar programas habitacionais e criar o ‘Sai da Lona’ para promover o desfavelamento da Capital, atender pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, principalmente mulheres vítimas de violência.…
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília – O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o governo reforce ao máximo, no prazo de 15 dias, a quantidade de pessoas que atuam no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. Pela ordem, deve ser mobilizado “todo contingente tecnicamente cabível” de diversos órgãos, incluindo das Forças Armadas, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional, incluindo bombeiros militares que nela atuem, e da Fiscalização Ambiental. “Os equipamentos e materiais necessários devem ser deslocados, ou requisitados, ou contratados emergencialmente”,…
Beto Pereira foi prefeito de Terenos por dois mandatos e é candidato à prefeitura da Capital. (Foto: Arquivo) Na corrida pela Prefeitura de Campo Grande, o deputado federal Beto Pereira (PSDB) propõe a revisão completa dos processos de compras públicas, ampliação dos serviços digitais e recuperação escalonada das perdas salariais dos servidores. Com foco na sustentabilidade fiscal, o candidato tucano tem projeto para revisão completa dos processos de compras públicas, garantindo maior transparência e agilidade na aquisição de serviços e produtos essenciais. Veja mais: Candidatos prometem “reinventar” e até brigar por “redução” de aluguéis no Centro da Capital Candidatos expõem…
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água própria para consumo às empresas responsáveis pela produção de shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura. De acordo com o texto do documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), o objetivo é proteger a saúde dos consumidores, nestes locais. Entre as medidas determinadas estão a distribuição gratuita de água em pontos dispostos em regiões estratégicas do evento para facilitar…
Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil – Brasília – A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros formalizados até semana passada no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) por empresas que querem atuar no mercado brasileiro de apostas de quota fixa, as bets que premiam apostadores quando acertam alguma condição prevista do jogo ou o resultado da partida. A avaliação da SPA é por ordem cronológica, conforme a chegada dos pedidos. Após a regularização, o governo federal deverá aplicar “sanções exemplares, firmes e fortes” contra plataformas de…
e Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Lotofácil da Independência As apostas exclusivas para o concurso especial Lotofácil da Independência já podem ser feitas nas casas lotéricas de todo o país e…
Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontro nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, com cerca de 35 atletas brasileiros, de diferentes modalidades esportivas, que participaram dos Jogos Olímpicos de Paris. Entre os atletas, estavam presentes a campeã olímpica Bia Souza, ouro no judô, e outros medalhistas, como Caio Bonfim (prata na competição de marcha atlética do atletismo), Edival “Netinho” (bronze no taekwondo), Yasmin Ribeiro (prata no futebol feminino), Augusto Aiko “Japinha” (bronze no skate park masculino) e Julia Soares (bronze por equipes na ginástica). Na França, o Brasil…