Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil – São Paulo Participantes do Festival Pela Vida das Mulheres caminham do Museu Nacional da República até o Supremo Tribunal Federal (STF). Em frente à Corte, as ativistas fizeram um ato em defesa da descriminalização do aborto. A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmico tanto entre grupos mais conservadores que se opõem à legalização, como os evangélicos, quanto entre movimentos de esquerda e mais progressistas. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora do…
Autor: Especial para O Jacaré
Bilhetes de aposta da mega-sena As seis dezenas do concurso 2.638 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. Caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique o valor total na poupança, receberá R$ 35,3 mil de rendimento no primeiro mês. O prêmio está acumulado em R$ 5,2 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, no portal Loterias Caixa e no aplicativo (app) Loterias Caixa, além…
Por André Richter – Agência Brasil – Brasília Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada. Na sessão desta tarde, os ministros discutiram pontos que ficaram pendentes de julgamento e validaram a indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. A indenização por benfeitorias e pela terra nua valerá para proprietários…
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília Brasília (DF), 27/09/2023 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa do lançamento das Seleções do Novo PAC, que abrange a abertura de editais para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios em diversas áreas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e…
Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, no domingo (1º), das 8h às 17h. O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor a rede de proteção de crianças e adolescentes. “A ausência de política pública de concessão de transporte gratuito no dia das eleições pode criar, na prática, uma privação do direito ao voto, que retira dos mais pobres…
Agência Brasil – Brasília Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h. Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada. Entre os pontos que serão analisados na sessão desta quarta-feira, está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”…
Por Agência Brasil – Brasília Foto: Tânia Rego/Agência Brasil A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal. Na ocasião, o então parlamentar disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merecia”. Após as declarações, Bolsonaro foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF) e por Maria do Rosário. Bolsonaro passou a responder às acusações…
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Rio de Janeiro (RJ), 26/09/2023 – O diretor da Fundação Getúlio Vargas Social, Marcelo Neri, durante divulgação de estudos sobre o Bolsa Família 2.0: garantia de renda e mobilidade social, na entidade, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aponta que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano.…
*Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por maioria, nesta terça-feira (26), a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas promoções por merecimento. O CNJ excluiu o gênero da regra de promoção dos magistrados por antiguidade. A ministra Rosa Weber comentou a aprovação da alteração da Resolução do CNJ 106/2010, que trata dos critérios objetivos…
André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro do STF Alexandre de Moraes durante solenidade de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na madrugada de hoje, a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação será vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos a votar. Eu seu voto, Moraes condena os réus João Lucas Vale Giffoni, Jupira da…