Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília Brasília (DF) 04/10/2023 – No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a constituição brasileira, amanhã ela completará 35 anos Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais. Ainda que o texto…
Autor: Especial para O Jacaré
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília. Em relatório preliminar sobre imagens enviadas pelas autoridades italianas para apurar os atos de hostilidade contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto Internacional de Fiumicino, em Roma, a Polícia Federal (PF) disse que as gravações parecem confirmar um tapa com as costas da mão no filho do ministro. A agressão teria partido de Roberto Mantovani, que estava acompanhado da esposa Andrea Munarão. Mantovani e sua…
Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília Brasília (DF), 04/10/2023 – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, membros do tribunal e representantes de partidos políticos visitam a sala de inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas, durante cerimônia de abertura do Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024, exatamente daqui a um ano e dois dias. Com isso, o TSE inicia o Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Neste período,…
Brasília -22/06/2023 – Casas lotéricas fazem filas, devido aos prêmios acumulados durante a semana. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2640 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (3), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados foram 04 – 08 – 10 – 27 – 28 – 32. Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, nesta quinta-feira (5), está estimado em R$ 33 milhões. A quina teve 109 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 21.983,71. Já a quadra registrou 6.453 apostas vencedoras,…
Paula Laboissière – Enviada especial* – San José (Costa Rica) Brasília (DF) 20/09/2023 – O ministro Paulo Teixeira, durante lançamento do programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais. A iniciativa, que prevê 90 mil quintais produtivos estruturados no país até 2026, foi criada pelo presidente Lula em resposta às reivindicações da Marcha das Margaridas Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro do do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse, na noite dessa terça-feira (3), que o país está comprometido com a produção de alimentos saudáveis para garantir a soberania alimentar. A declaração foi feita na abertura da Conferência de Ministros…
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Moacir José dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado, João Lucas Vale Giffoni, a 14 anos de prisão e Davos Baeck, a 12 anos de reclusão. Os casos foram julgados no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar…
Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil – Brasília Brasília (DF), 30/06/2023 – O ministro Kássio Nunes Marques durante sessão que retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu as quebras dos sigilos telemático, telefônico, fiscal e bancário do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques que foram aprovadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro. Em decisão liminar…
Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil – Brasília Brasília – O deputado Arthur Maia fala sobre a reforma da previdência social (José Cruz/Agência Brasil) O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro de 2023, deputado Arthur Maia (foto) (União-BA), foi questionado – no início da sessão desta terça-feira (3) – por ter desmarcado o depoimento de Braga Netto previsto para esta quinta-feira (5). Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa do governo de Jair Bolsonaro, sendo candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Sem responder…
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas, precisam estar atentos. Para saber se teve o débito contemplado na fase de renegociação, o devedor precisará ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O acesso será liberado nesta semana ou no início da próxima. Somente com o login do portal de serviços do governo federal, o consumidor poderá ter acesso à plataforma desenvolvida para essa etapa da renegociação. Entre 25 e 27 de setembro, ocorreram os leilões…
Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil – São Paulo Contra privatizações do transporte público e do serviço de saneamento em São Paulo, trabalhadores desses setores fazem greve na manhã desta terça-feira (3), paralisando quatro linhas do metrô e três linhas de trem. Duas linhas ferroviárias funcionam parcialmente. Os ônibus municipais e intermunicipais operam com 100% da frota. Na capital, a SPTrans ampliou os itinerários de cerca de 20 linhas para que os passageiros consigam chegar mais perto de locais com maior concentração de comércio e serviços. A presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Camila Lisboa, disse em assembleia, nessa…