Agência Brasil – Rio de Janeiro Tendo como destaque o recorde mundial de Samuel Oliveira na prova dos 400 metros da classe T20 (deficiência intelectual), o Brasil teve mais uma jornada de conquistas na atual edição dos Jogos Parapan-Americanos, que estão sendo disputados em Santiago (Chile). Nesta sexta-feira (24), inclusive, o time brasileiro alcançou o seu maior número de ouros em uma mesma edição do megaevento esportivo, 132, superando a marca de de 124 triunfos alcançados há quatro anos em Lima (Peru). Um dos ouros mais significativos do dia veio com Samuel de Oliveira, que, aos 24 anos, estabeleceu um…
Autor: Especial para O Jacaré
Luiz Cláudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil – Brasília Marçal de Souza Tupã-i discursa ao papa João Paulo II, em Manaus, em 1980. (Foto: Paulo Suess/Cimi) A professora de história Edna Silva de Souza completava 33 anos de idade no dia 22 de novembro de 1983, mas a casa, na cidade de Dourados (MS), estava sem clima de comemoração. O pai, Marçal de Souza Tupã, de 63, estava tenso. “Ele estava apreensivo e disse pra gente que estava se sentindo perseguido pelos discursos que vinha fazendo em defesa dos direitos dos indígenas à terra. Ele denunciava tudo o que via de…
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Entidades empresariais ligadas aos 17 setores da economia que desde 2011 são beneficiadas com desonerações da folha de pagamento manifestaram seus posicionamentos sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que manteria esses benefícios até 2027. Aprovado pelo Congresso em outubro, o PL pretendia manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da…
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei que estenderia até 2027 a desoneração da folha de pagamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que reduzia os tributos pagos por empresas de 17 setores econômicos e pequenos municípios. Segundo o ministro, a medida é inconstitucional e provoca distorções no sistema tributário, sem trazer ganhos efetivos à economia, como a geração de empregos. “O legislador fez constar na reforma da Previdência um dispositivo que…
Felipe Pontes – Agência Brasil – Brasília O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou a chamada revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recálculo nos valores da aposentadoria fora autorizado pelo Supremo, em determinados casos, por 6 votos a 5, em dezembro do ano passado. O INSS recorreu da decisão, alegando que a Corte não analisou um ponto com potencial para mudar o resultado final do julgamento. Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve…
Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República. A declaração ocorre após o Senado ter aprovado nessa quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros da Corte Suprema e demais tribunais. Mais cedo, nesta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que a proposta é desnecessária e não contribui para o Brasil. “Estamos promovendo uma busca…
Agência Brasil – São Paulo A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) listou 78 sites que devem ser evitados para compras online, 13 deles ainda estão no ar. Os nomes fazem parte da seção Evite esses Sites, feita após procedimentos internos que envolvem a pesquisa e a tentativa de contato com as empresas reclamadas. O alerta chama atenção especialmente no período de promoções da Black Friday. A lista é composta por empresas que já tenham reclamações contra elas e se enquadrem nas condições de não responderem às notificações ou não resolverem os problemas dos consumidores. Quando essas situações são verificadas, o Procon-SP…
Por Andre Richter- Repórter da Agência Brasil – Brasília Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte “não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país”. Ontem (22), por 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC foi aprovada pelo Senado. O texto segue para Câmara dos Deputados, onde não há prazo da votação da matéria. Para ser promulgada, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos. As…
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília E/D. Ministro da Secretaria de Rel. Institucionais da Presidência da. República, Alexandre Padilha, ministra da Gestão: economista Esther Dweck, primeira Dama Janja Lula da Silva, Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministra da Saúde, Nísia Trindade, ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, e o representante do SINDACS , Sandro Sá. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, para que não esqueçam que a prioridade do governo é a gestão do próprio país. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias…
Agência Brasil – Brasília Contribuintes que ainda têm restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física a receber poderão consultar o lote residual do mês de novembro de 2023, a partir das 10h desta quinta-feira (23). De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para os 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total de R$ 762.906.928. Desse total, R$ 524.811.239 referem-se aos que têm prioridade, sendo 5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Também estão na lista…