Por Felipe Pontes – Brasília Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais. “No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes, mas com destemor havemos de ser fiéis e completos no que nos delegaram os constituintes”, disse Gonet, referindo-se às regras da Constituição que disciplinam a atuação do MP. Segundo Gonet, a instituição vive “momento crucial” na história, sendo “corresponsável pela preservação da democracia” e do…
Autor: Especial para O Jacaré
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço. Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia concedido…
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Policiais federais fazem nesta segunda-feira (18) operação para investigar a participação da deputada estadual fluminense Lucinha (PSD) e uma assessora em milícia que atua na zona oeste do Rio de Janeiro. A Operação Batismo, que está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público do Rio, cumpre oito mandados de busca e apreensão nos bairros de Campo Grande, Santa Cruz e Inhoaíba, na zona oeste, além do gabinete da parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).. A Justiça também determinou o afastamento imediato da deputada de suas funções políticas e a proibiu…
Depois de conseguir a suspensão do julgamento contra o megaempresário Rodolfo Pinheiro Holsback, a defesa busca anular a operação Lama Asfáltica, que deu origem ao processo na Justiça Estadual. Em maio de 2017, na fase batizada Máquinas de Lama, ele foi alvo da PF (Polícia Federal). No habeas corpus anexado à ação penal no último dia 5, o advogado José Wanderley Bezerra Alves pede a nulidade da decisão que determinou busca e apreensão na casa do empresário, “bem como de todas as diligências probatórias que derivaram de tal medida”. Veja mais: Operação Redime: MPE denuncia empresário e médico pelo desvio…
Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A Petrobras informou que celebrou novo aditivo ao contrato de compra de gás natural com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), estatal boliviana que atua na área de exploração, produção de venda de petróleo e derivados. Segundo a companhia brasileira, o contrato foi assinado após o cumprimento de trâmites internos de governança. O aditivo altera o perfil de entregas do volume total de gás contratado pela Petrobras, em função da disponibilidade de gás para exportação pela YPFB. Volume máximo O contrato prevê a manutenção do volume máximo…
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste sábado (16), da assinatura do contrato de início de obras do empreendimento Copa do Povo, em Itaquera, zona leste paulistana. As moradias serão destinadas a famílias sem teto que, em 2014, participaram da ocupação que ficou conhecida como Copa do Povo. As residências serão construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores sem teto (MTST). Ao discursar, Lula defendeu a importância da luta feita pelo movimento social. “O que vocês estão…
A Mega-Sena sorteará neste sábado (16) um prêmio de estimado em R$ 10 milhões para quem acertar as seis dezenas. As apostas para o concurso 2.669 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5
Por Wellton Máximo e Lucas Pordeus León – Repórteres da Agência Brasil – Brasília Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta sexta-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Todas as emendas da oposição foram rejeitadas, e o texto segue direto para o plenário do Senado Federal, onde será votado na próxima semana. A MP representa a principal aposta do governo para obter…
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. A ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente, em sessão aberta até 5 de fevereiro. O grande espaço de tempo, de várias semanas, ocorre por causa do recesso judicial. Cada processo é julgado individualmente, a partir de denúncias também individualizadas. Relator, Moraes…
As seis dezenas do concurso 2.668 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 7 milhões. Caso saia apenas para um apostador e ele aplique o valor total na poupança, receberá R$ 42,3 mil de rendimento no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em…