Autor: Especial para O Jacaré

Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O ano de 2024 começou com boa notícia para pequenas e médias empresas que contratam energia em alta tensão, como padarias e outros setores, e têm contas em torno de R$ 9 mil. Esses consumidores já podem migrar para o Mercado Livre de Energia, um ambiente de venda onde, além de escolherem o fornecedor de preferência, tem espaço para discutir preço, quantidade necessária para uso, período de recebimento e forma de pagamento da energia. Até o fim do ano passado, essas empresas tinham que se submeter ao…

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As seis dezenas do concurso 2.671 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Este é o primeiro concurso após a Mega da Virada ter sorteado o prêmio recorde de R$ 588.891.021,22, que teve cinco apostas ganhadoras, no valor de R$ 117.778.204,25 cada uma. Os premiados com seis números são das cidades de Bom Despacho, em Minas Gerais; Ipira, Santa Catarina; Salvador, na Bahia; e Redenção, no Pará. Uma aposta …

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 Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (3) a ampliação do número de locais onde as provas objetivas de seu concurso público serão aplicadas no dia 24 de março. O total de cidades subiu de 19 para 35, alta de 84%. O concurso prevê 916 vagas para nível técnico, sendo 20% para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para negros, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração mínima alcança R$ 5.878,82. Segundo a gerente executiva de Recursos Humanos da Petrobras, Lilian Maria Louzada Soncin, as cidades de realização de prova não estarão…

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Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília O governo federal divulgou os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. A novidade será o feriado da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, que valerá pela primeira vez em todo o País. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da…

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 Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília Balanço do Ministério da Saúde indica que o programa Mais Médicos registrou aumento de 105% no número de profissionais atuando em 2023. Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas, segundo a pasta, foram beneficiadas pelo programa. Ao longo desse período, 744 novos municípios passaram a ser atendidos.  Os números mostram ainda que todos os 34 distritos sanitários indígenas foram integrados ao Mais Médicos. “Um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos”, avaliou o ministério. No território Yanomami, o número de…

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Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).   O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). Entre as diretrizes, está a meta de déficit primário zero para este ano, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação com…

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Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul podem zerar suas filas de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsão do próprio Ministério da Saúde. Balanço divulgado pela pasta mostra que, até outubro de 2023, 250 mil cirurgias foram realizadas no país – mais de 70% da meta do Programa Nacional de Redução de Filas.  Veja mais: Prefeitura e hospitais aderem à programa para reduzir filas de exames e cirurgias até 2024 Programa “MS Saúde” é esperança de quem espera por cirurgia e desistiu até da Justiça Com 11…

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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A Lei do Desenrola havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o…

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O juiz Atilio César de Oliveira Junior, atuando em substituição legal na 11ª Vara Cível de Campo Grande, negou liminar para obrigar que o vereador Tiago Vargas (PSD) exclua das redes sociais publicações ofensivas contra a artista Thalya Ariadna Palhares Veron, que é ilustradora e tatuadora. No Instagram do parlamentar, que reúne 100 mil seguidores, há quatro postagens reproduzindo a fotografia em que a Thalya Veron segura o cartaz com a frase “Thiago Inelegível”, mostrando as axilas sem depilação. Na imagem, feita durante protesto na Câmara Municipal no dia 14 de dezembro, o seu rosto não aparece. Na rede social…

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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano. Aposentadoria por tempo de contribuição A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2023 para 2024. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação…

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