Por Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que um eventual fundo para ajudar a financiar empresas aéreas em dificuldades não contará com dinheiro do Tesouro Nacional. A declaração foi após encontro com economistas na sede do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. “Nós estamos fazendo um levantamento da situação. Nós vamos entender melhor o que está acontecendo e não existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso não está nos nossos planos. O que está eventualmente na mesa…
Autor: Especial para O Jacaré
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís As contas externas do Brasil apresentaram em 2023 uma redução de US$ 19,6 bilhões no déficit na comparação com 2022, informou nesta segunda-feira (5) o Banco Central (BC). Esse foi o menor resultado em 3 anos. No ano passado, o déficit em transações correntes somou US$ 28,6 bilhões, o que representa 1,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos bens e serviços produzidos no país), ante US$ 48,3 bilhões, 2,47% do PIB em 2022. Em dezembro passado, as transações correntes do balanço de pagamentos apresentaram déficit de US$ 5,8…
Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil – Brasília Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve detalhar as prioridades do governo no parlamento. Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano no Congresso Nacional destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado. Isso porque a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária, ainda precisa…
Prefeito de Amambai, Dr Bandeira posa em frente ao Congresso Nacional. (Foto: Facebook) O juiz Diogo de Freitas, da 1ª Vara da Comarca de Amambai, anulou lei que concedeu reajuste de 54% para o prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, o Dr Bandeira (PSDB), e de 23,07% para o vice Rodrigo Selhorst. O magistrado também cancelou o aumento no salário dos vereadores da Câmara Municipal de Amambai. Todos os políticos também deverão ressarcir os cofres públicos, com juros e correção monetária. As decisões, publicadas na sexta-feira (2), são em processos movidos pelo advogado Daniel Ribas Cunha. O profissional já liderou…
Lincoln Chaves – Repórter da EBC – São Paulo O São Paulo conquistou, neste domingo (4), o título que faltava em 94 anos de história. O Tricolor, campeão da Copa do Brasil de 2023, levantou a taça da Supercopa do Brasil ao derrotar o rival Palmeiras, vencedor do último Campeonato Brasileiro, por 4 a 2, nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal. O duelo foi realizado no Mineirão, em Belo Horizonte. A conquista aumentou a supremacia do São Paulo diante do Palmeiras em finais. Foi a quarta vez que os rivais decidiram um título e a terceira com…
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília A vacina Qdenga, do laboratório japonês Takeda, teve seu registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização do produto no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS). Na próxima semana, as doses começam a ser distribuídas a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a vacinação na rede pública. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são…
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e conta tradicionalmente com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário ao Congresso. A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, e dos chefes dos Poderes Judiciário e…
Uma aposta acertou, sozinha, as seis dezenas do concurso de número 2684, da Mega-Sena, sorteado neste sábado (3). O sortudo levará para casa quase R$ 95 milhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a aposta vencedora foi feita em Brasília (DF), na lotérica Loteria 106, na 106 Sul. O prêmio total é de R$ 94.839.718,02. Os número foram revelados no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo (SP). Confira os números sorteados: 17 – 26 – 45 – 46 – 48 – 53 Outras 109 apostas fizeram a quina e vão embolsar R$ 57.025,61 cada. Além disso,…
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse neste sábado (3) que o governo estuda ampliar a oferta de vacinas contra a dengue no país. A informação foi repassada durante a abertura do Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília. Segundo a ministra, foram realizadas reuniões com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantã para tratar do tema. “Todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta [de vacinas]”, disse a ministra. O Brasil é o primeiro país do mundo…
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo O direito constitucional à inviolabilidade do lar não é respeitado nos processos relacionados ao tráfico de drogas, mostra pesquisa do Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD) da Fundação Getulio Vargas. A partir da análise de 1,8 mil acórdãos, decisões judiciais de segunda instância, o estudo mostra que a polícia entra rotineiramente em residências sem autorização prévia da Justiça. Foram analisados casos de sete estados brasileiros: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Goiás e Pará. Em todos os processos, a entrada nas residências aconteceu após uma abordagem policial. A…