O deputado federal Vander Loubet (PT) ganhou fôlego e só deverá ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal em 2020. Réu desde março do ano passado na Operação Lava Jato por suposto recebimento de R$ 1,028 milhão em propina da BR Distribuidora, o petista está com a ação penal conclusa para julgamento, mas o caso só será analisado pela 2ª Turma no início de 2020 (confira o andamento no site do STF).
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Nesta terça-feira (10), relator da ação penal 1.019, ministro Edson Fachin, determinou o encaminhamento dos autos para o ministro Celso de Mello, revisor do processo no STF. Somente após o magistrado concluir a revisão dos autos, a ação penal será pautada para julgamento.
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer pela condenação de Vander, do cunhado, o advogado Ademar Chagas, e do empresário Pedro Paulo Bergamaschi, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O petista pode ser condenado a 22 anos, oito meses e 20 dias de prisão em regime fechado. O Ministério Público Federal pede a sentença de 12 anos, cinco meses e 10 dias por corrupção passiva. Outros 10 anos, três meses e 10 dias seriam por lavagem de dinheiro.
Para Ademar Chagas a indicação é para que cumpra pena de 8 anos de reclusão pelo crime de corrupção passiva. No caso de lavagem de dinheiro, a PGR sugere pena de 6 anos e 4 meses de reclusão, para cada um dos sete crimes que ele cometeu. Em relação a Pedro Paulo, foi sugerida uma pena de 6 anos e 4 meses de reclusão, para cada um dos sete crimes de lavagem de dinheiro e de 8 anos de reclusão para cada um dos sete crimes de corrupção passiva.
O deputado foi delatado pelo doleiro Alberto Yousseff, principal colaborador da Operação Lava Jato. Ele integraria o mesmo esquema de corrupção do ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello, que teve o processo desmembrado.
A morosidade do Supremo vem beneficiando o deputado federal, que acabou sendo reeleito no ano passado para o quinto mandato consecutivo pelo PT. Sobrinho do ex-governador Zeca do PT, ele está com todos os bens bloqueados por determinação do ministro Edson Fachin.
O parlamentar foi denunciado em março de 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A denúncia foi aceita pela 2ª Turma do STF em março de 2017. As testemunhas de defesa e acusação foram ouvidas no ano passado com a conclusão da fase de instrução. Agora, o Supremo deve marcar o julgamento.
Como o relator só encaminhou o processo nesta semana para o revisor e a corte entra de recesso na próxima semana, o julgamento deverá ocorrer no primeiro semestre de 2020.
O suplente de Vander é o professor Jaime Teixeira, presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul). A probabilidade dele concluir o mandato do petista é alta.