A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, atual presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e futura chefe do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul se envolveu em mais um escândalo. Agora, ela é suspeita de venda de sentença, conforme reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo.
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A investigação foi aberta pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pela Procuradoria Geral da República a partir das revelações feitas pela Operação Oiketicus, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
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A venda de sentença teria sido descoberto a partir da quebra do sigilo telefônico do tenente-coronel Admilson Cristaldo Barbosa, preso na operação, em 16 de maio deste ano, acusado de dar cobertura à Máfia do Cigarro. Ele teria um caso amoroso com a magistrada e chegou a ser cotado, antes de ser preso, para assumir a chefia da segurança do Tribunal de Justiça em 2019.
As suspeitas com a desembargadora começaram com a apreensão de um cheque no valor de R$ 165 mil com o tenente-coronel. Na ocasião, ela contou que era o sinal para comprar um carro de luxo do policial militar.
No entanto, com a recuperação das mensagens de aplicativo no celular do PM, foram encontradas conversas que apontam para a venda de sentença. O terceiro envolvido no caso seria Dênis Peixoto Ferrão Filho, funcionário do Tribunal de Contas do Estado.
Nas trocas de mensagens, a magistrada e o tenente-coronel se tratam por “amor” e discutem o resultado de um julgamento. Em conversa com Dênis Ferrão Filho, o militar insinua que a Justiça só funciona com “$”.
O julgamento em que teve a suposta venda de sentença teve dois adiamentos, que levaram Admilson a pedir explicações da magistrada. Ela o acalma antecipando que a demora será melhor para alcançar o resultado esperado. A desembargadora diz na mensagem que ele deveria providenciar a parte do coleguinha.
O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), Mansour Elias Karmouche, considerou os fatos “gravíssimos”.
De acordo com o Jornal Nacional, a desembargadora é investigada por tráfico de influência e suposta venda de sentença no CNJ e pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Em entrevista à emissora, o advogado da magistrada, André Borges, refutou a denúncia de forma veemente. “As mensagens não saíram do celular da desembargadora Tânia”, garantiu. Ele frisou que a futura presidente do TJMS não praticou nenhuma irregularidade e vai provar sua inocência.
A defesa de Admilson Cristaldo, que está preso desde maio, destacou que o caso corre em sigilo e não poderia se manifestar. No entanto, fez questão de ressaltar que ele também deve provar a inocência.
É mais um escândalo envolvendo a desembargadora, que já é investigada pelo CNJ pela liberação do filho, o empresário Breno Fernando Solon Borges, preso com maconha, pistola e munições de fuzil calibre 762.
Ele chegou a ter dois mandados de prisão preventiva revogados pelo Tribunal de Justiça após a magistrada interditá-lo judicialmente e interná-lo em uma clínica de tratamento psiquiátrico em Atibaia (SP).
Breno acabou voltando para a cadeia após a Polícia Federal obter nova prisão preventiva, em novembro do ano passado, após encontrar indícios do seu envolvimento com facção criminosa e tentar ajudar na fuga de Tiago Vinícius Vieira. Interceptações telefônicas revelam que o empresário vendia armas de grosso calibre para organizações criminosas.
Tiago conseguiu fugir da Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande em maio deste ano. Breno continua preso em Três Lagoas, onde pode ser condenado por integrar organização criminosa.
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