O Ministério Público de Mato Grosso do Sul deflagrou, nesta quarta-feira (5), uma operação para desarticular grupos criminosos com participação em um esquema de golpes por meio de empréstimos consignados que movimentou R$ 190 milhões em menos de cinco anos. Entre os alvos, estão advogados, vereadores e servidores públicos em oito estados.
Com autorização da 4ª Vara Criminal de Competência Residual de Campo Grande, a Operação Arnaque cumpriu 39 mandados de prisão preventiva e de 51 mandados de busca e apreensão em MS e nos estados da Bahia (Barreiras), Goiás (Goiânia), Mato Grosso (Sinop), Minas Gerais (Iturama), Paraíba (João Pessoa), Paraná (Araucária, Cascavel, Campo Mourão, Guarapuava, Peabiru, Engenheiro Beltrão e Icaraíma) e Piauí (Floriano).
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Em MS, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) atuou nas cidades de Iguatemi, Naviraí, Paranhos, Tacuru, Sete Quedas, Eldorado, Anaurilândia e Chapadão do Sul.
Os mandados de prisão foram cumpridos contra sete advogados, dois vereadores e outros dois servidores públicos. Eles são acusados de integrar organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e uso de documento falso.
As investigações identificaram duas organizações criminosas lideradas por advogados responsáveis pela propositura de mais de 70 mil ações judiciais em todas as regiões do país.
Os grupos conseguiam procurações de idosos, deficientes e indígenas para ajuizarem múltiplas ações em nome das vítimas contra instituições financeiras, terminando cerca de 10% dos casos com procedência; quando não eram feitos acordos em massa com instituições financeiras.
Segundo o Gaeco, muitas dessas ações foram consideradas temerárias – de má-fé, sem interesse fundado, sem legitimidade – pelo Poder Judiciário, praticamente todas sob premissa de que os empréstimos foram forjados.
As investigações revelaram que os crimes, apesar de explorarem pessoas em grave situação de pobreza e vulnerabilidade social, permitiram que líderes das organizações criminosas movimentassem cerca de R$ 190 milhões em menos de cinco anos de atividade.
Equipes dos Gaecos dos Ministérios Públicos da Bahia, de Goiás, de Mato Grosso, de Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná e do Piauí, bem como do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) prestaram apoio operacional ao Gaeco do MPMS.
A operação contou também com a participação das Comissões de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil por todo o país.
Arnaque (tradução livre do francês: golpe) faz alusão aos métodos fraudulentos usados pelas organizações criminosas para enganar as vítimas.