O governo de Mato Grosso do Sul rompeu o contrato com o Instituto Gerir em 2019, mas não a tempo de evitar que verba pública irrigasse um emaranhado de contratos suspeitos, levando 15 empresas para a mira da PF (Polícia Federal).
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Documentos da operação SOS-Saúde, realizada na quarta-feira, mostram contrato de informática 240 vezes mais caro e que, no esforço para localizar quem se esconde da lei, a Polícia Federal até “chamou” o iFood. O dado informado por um dos gestores do instituto ao aplicativo de entrega de comida revelou que seu endereço não era mais em Goiás, mas sim em Brasília.
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Com sede em Goiânia, o Instituto Gerir foi contratado em 2016, no segundo ano da gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), para administrar o Hospital Regional Dr. José Simone Netto, em Ponta Porã. Até 2019, a organização social recebeu R$ 94,3 milhões. Apesar da fortuna, o instituto não conseguia nem honrar a folha de pagamento dos profissionais de Saúde.
A operação, autorizada pelo juiz federal substituto Ricardo Duarte Ferreira Figueira, destaca o contrato entre a Wareline do Brasil Desenvolvimento de Software Ltda e o Instituto Gerir. A empresa foi escolhida por meio de contratação direta, firmada em 23 de agosto de 2016. O serviço era locação, desenvolvimento, instalação e manutenção de software de Gestão Hospitalar, denominado G.I.S (Gestão Inteligente em Saúde).
Conforme a investigação, o valor de implantação do sistema de informática foi 240 vezes mais caro do que do Hospital El Kadri, localizado em Campo Grande e que possui o dobro do porte do Hospital Regional de Ponta Porã. Conforme estimativa da CGU (Controladoria-Geral da União), somente esse contrato do Instituto Gerir teve superfaturamento de R$ R$1.017.543,00.
Apenas 37,8% de todos os módulos contratados eram utilizados e o desembolso mensal pelo sistema de informática foi 3,3 vezes mais caro do que o Hospital El Kadri, mais uma vez usado pela CGU como referência.
Com sede em Campinas (SP), a Wareline do Brasil Desenvolvimento de Software Ltda tem como administradores Rosa Maria de Almeida Usier e Paulo Porto Usier. Já Adilson Usier Leite é superintendente executivo do Instituto Gerir.
Paradeiro – Prestes a ir para a rua, a operação precisou atualizar o endereço do mandado de busca e apreensão expedido em nome de David Clemente Monteiro Correia, apontado como um dos gestores do Instituto Gerir. A investigação verificou que ele tentava se esconder. Em 3 de junho, a operação foi autorizada a cumprir o mandado em Goiânia. Mas, em 2 de agosto, dois dias antes da SOS-Saúde ser deflagrada, houve atualização do endereço.
Depois da autorização pela quebra do sigilo fiscal, a polícia “cruzou dados de endereço fiscal relativos a esse investigado com as informações de cadastro fornecidas pela empresa iFood”, concluindo-se pela certeza de que o endereço dele era em Brasília.
A Polícia Federal abriu inquérito após a CGU fazer auditoria no Hospital Regional de Ponta Porã e e constatar os indícios de desvios de dinheiro destinado ao atendimento da população pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A investigação começou em 14 de fevereiro de 2019.
“O esquema criminoso investigado possuía, resumidamente, a seguinte dinâmica: a Organização Social firmou (em 05/08/2016) contrato de gestão com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul; através desse instrumento contratual passou a receber elevados valores com o compromisso de gerenciar o Hospital Regional de Ponta Porã/MS; entretanto, valia-se de diversos subterfúgios para desviar os recursos (que deveriam ser aplicados na área da saúde) em proveito de empresas vinculadas aos próprios dirigentes da Organização Social”, informou a PF.