Policiais Federais durante a Operação SOS-Saúde, deflagrada nesta quarta (Foto: Divulgação/CGU)

O Governo do Estado informou, em nota, que a Secretaria Estadual de Saúde rompeu o contrato com o Instituto Gerir em 2019 por não cumprir as exigências. No entanto, o titular da pasta, Geraldo Resende, não determinou a investigação da organização social, que teria desviado uma fortuna do Hospital Regional Dr. José Simone Netto, em Ponta Porã, conforme a Operação SOS-Saúde, deflagrada nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal.

A OS foi contratada em 2016, no segundo ano de gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), e recebeu R$ 94,389 milhões até 2019. Como a entidade não vinha conseguindo pagar nem os salários dos profissionais de saúde, a secretaria chegou a realizar operação especial para acabar com o motim dos trabalhadores e manter a unidade em funcionamento.

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De acordo com a Polícia Federal, apesar de ser criada como organização social sem fins lucrativos, o Instituto Gerir usava empresas de fachada para desviar recursos para os sócios. O montante desviado é alvo de investigação de força-tarefa criada pela CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal.

“O Governo do Estado manifesta apoio às investigações em curso desencadeadas pela Polícia Federal, no âmbito da Operação SOS Saúde, e já determinou à Controladoria Geral do Estado o acompanhamento das ações”, informou, por meio da assessoria.

“Informa que a Secretaria de Saúde rompeu o contrato bem antes do vencimento com empresa citada na operação, ainda em 2019, por não atender às exigências e normativas necessárias ao pleno atendimento da unidade hospitalar de Ponta Porã. Governo de Mato Grosso do Sul”, frisou.

Em entrevista ao Campo Grande News, Geraldo Resende enfatizou que foi o responsável por romper o contrato. No entanto, o tucano não explicou  porque não determinou a investigação do grupo, que recebeu R$ 94,3 milhões entre 2016 e 2019 para gerir o HR de Ponta Porã, instituição que ficou a beira do colapso no período.

A PF abriu inquérito após a CGU fazer auditoria no hospital e constatar os indícios de desvios de dinheiro destinado ao tratamento médico da população pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A investigação começou em 14 de fevereiro de 2019.

“O esquema criminoso investigado possuía, resumidamente, a seguinte dinâmica: a Organização Social firmou (em 05/08/2016) contrato de gestão com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul; através desse instrumento contratual passou a receber elevados valores com o compromisso de gerenciar o Hospital Regional de Ponta Porã/MS; entretanto, valia-se de diversos subterfúgios para desviar os recursos (que deveriam ser aplicados na área da saúde) em proveito de empresas vinculadas aos próprios dirigentes da Organização Social”, informou a PF.

Confira a nota na íntegra do Governo do Estado:

“Nota Oficial

O Governo do Estado manifesta apoio às investigações em curso desencadeadas pela Polícia Federal, no âmbito da Operação SOS Saúde, e já determinou à Controladoria Geral do Estado o acompanhamento das ações.

Informa que a Secretaria de Saúde rompeu o contrato bem antes do vencimento com empresa citada na operação, ainda em 2019, por não atender às exigências e normativas necessárias ao pleno atendimento da unidade hospitalar de Ponta Porã. Governo de Mato Grosso do Sul

Campo Grande, 04 de agosto de 2021”

Secretário diz que rescindiu contrato, mas não denunciou irregularidades de organização social (Foto: Arquivo)