O Governo do Estado informou, em nota, que a Secretaria Estadual de Saúde rompeu o contrato com o Instituto Gerir em 2019 por não cumprir as exigências. No entanto, o titular da pasta, Geraldo Resende, não determinou a investigação da organização social, que teria desviado uma fortuna do Hospital Regional Dr. José Simone Netto, em Ponta Porã, conforme a Operação SOS-Saúde, deflagrada nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal.
A OS foi contratada em 2016, no segundo ano de gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), e recebeu R$ 94,389 milhões até 2019. Como a entidade não vinha conseguindo pagar nem os salários dos profissionais de saúde, a secretaria chegou a realizar operação especial para acabar com o motim dos trabalhadores e manter a unidade em funcionamento.
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De acordo com a Polícia Federal, apesar de ser criada como organização social sem fins lucrativos, o Instituto Gerir usava empresas de fachada para desviar recursos para os sócios. O montante desviado é alvo de investigação de força-tarefa criada pela CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal.
“O Governo do Estado manifesta apoio às investigações em curso desencadeadas pela Polícia Federal, no âmbito da Operação SOS Saúde, e já determinou à Controladoria Geral do Estado o acompanhamento das ações”, informou, por meio da assessoria.
“Informa que a Secretaria de Saúde rompeu o contrato bem antes do vencimento com empresa citada na operação, ainda em 2019, por não atender às exigências e normativas necessárias ao pleno atendimento da unidade hospitalar de Ponta Porã. Governo de Mato Grosso do Sul”, frisou.
Em entrevista ao Campo Grande News, Geraldo Resende enfatizou que foi o responsável por romper o contrato. No entanto, o tucano não explicou porque não determinou a investigação do grupo, que recebeu R$ 94,3 milhões entre 2016 e 2019 para gerir o HR de Ponta Porã, instituição que ficou a beira do colapso no período.
A PF abriu inquérito após a CGU fazer auditoria no hospital e constatar os indícios de desvios de dinheiro destinado ao tratamento médico da população pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A investigação começou em 14 de fevereiro de 2019.
“O esquema criminoso investigado possuía, resumidamente, a seguinte dinâmica: a Organização Social firmou (em 05/08/2016) contrato de gestão com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul; através desse instrumento contratual passou a receber elevados valores com o compromisso de gerenciar o Hospital Regional de Ponta Porã/MS; entretanto, valia-se de diversos subterfúgios para desviar os recursos (que deveriam ser aplicados na área da saúde) em proveito de empresas vinculadas aos próprios dirigentes da Organização Social”, informou a PF.
Confira a nota na íntegra do Governo do Estado:
“Nota Oficial
O Governo do Estado manifesta apoio às investigações em curso desencadeadas pela Polícia Federal, no âmbito da Operação SOS Saúde, e já determinou à Controladoria Geral do Estado o acompanhamento das ações.
Informa que a Secretaria de Saúde rompeu o contrato bem antes do vencimento com empresa citada na operação, ainda em 2019, por não atender às exigências e normativas necessárias ao pleno atendimento da unidade hospitalar de Ponta Porã. Governo de Mato Grosso do Sul
Campo Grande, 04 de agosto de 2021”
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