O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido do Governo do Estado e suspendeu o pagamento das parcelas da dívida com a União por 180 dias. Graças à concessão de liminar nesta sexta-feira (27), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) terá aproximadamente R$ 300 milhões para combater a pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul. (veja o processo no STF)
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O dinheiro extra, caso seja bem aplicado, será um alívio para a população sul-mato-grossense, que sofre com a falta de tudo no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian, escolhido para ser referência no tratamento da Covid-19. Na instituição, além de mistura na refeição diária, médicos e profissionais de enfermagem enfrentam a falta de máscaras, aventais e luvas para enfrentar eventual surto da doença. Outro problema é a falta de material para realizar o teste para o coronavírus.
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Moraes acatou o pedido do Governo de suspender o pagamento de parcelas da dívida com a União por seis meses, mas deixou claro que o dinheiro deverá ser aplicado no combate à pandemia. “Devendo, obrigatoriamente, o Estado de Mato Grosso do Sul comprovar que os valores respectivos estão sendo integralmente aplicados na Secretaria da Saúde para o custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do coronavírus (Covid-19)”, explicitou o ministro.
Essa decisão deverá garantir investimento extra no combate à pandemia de R$ 294,8 milhões, com base nos valores destinados pelo Governo do Estado ao pagamento da dívida em 2019, que somou R$ 589,6 milhões.
Policiais militares conseguiram álcool gel para higienizar as mãos, mas estavam sendo obrigados a comprar máscaras. Na quinta-feira, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acatou pedido da Fetems e obrigou o fornecimento dos equipamentos de proteção individual para os funcionários responsáveis pela abertura das escolas durante o estado de calamidade.
No entanto, as ações de combate à doença vão muito além de máscaras e álcool gel. Vários países estão adquirindo em regime emergencial respiradores artificiais e leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para receber os pacientes em estado grave e evitar mais mortes pela pandemia.
Em MS, a maioria dos 79 municípios não possuem leitos de UTI. Em live ontem, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) voltou a alertar para a importância de se ficar em casa porque a Capital, que recebe a maior parte dos pacientes em estado grave no Estado, só dispõe de 256 leitos para tratamento intensivo. Sem a pandemia, a maior parte já está ocupada.
No início da pandemia, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, informou ao Midiamax que o Estado precisava de R$ 12 milhões para combater a Covid-19. Reinaldo também tem insistido em ajuda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para combater a pandemia.
Com a liberação do dinheiro pelo Supremo, o Governo do Estado já passa a contar com um recurso extra considerável para implementar ações.
Até ontem, a secretaria confirmou 28 casos no Estado, sendo 24 na Capital e quatro no interior: Batayporã, Ponta Porã, Sidrolândia e Rio Verde do Mato Grosso. Outros 51 casos suspeitos são monitorados em 22 municípios.
No Brasil, a doença matou 92 pessoas e infectou 3,4 mil, conforme o último boletim do Ministério da Saúde. No mundo, a pandemia já fez 597 mil vítimas e matou 27,3 mil pessoas.
No pedido, Governo diz que terá R$ 31 milhões para usar neste mês
No pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, o Governo do Estado diz que a parcela referente a este mês soma R$ 31 milhões. O valor seria pago na segunda-feira (30).
Caso seja considerado apenas este valor, o valor total a ser usado no combate ao coronavírus pode ser de R$ 186 milhões em 180 dias.