A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (11), em segunda votação o projeto de lei complementar que reduzirá em 30% os salários dos professores convocados. Quatro deputados mudaram de voto, mas não conseguiram impedir a aprovação da proposta do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O projeto foi aprovado com 14 votos a sete, um voto a mais do que o necessário.
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Acusado de propagar fake news, de que a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação) concordou com o fim da isonomia salarial entre concursados e temporários, Lídio Lopes (Patri) participou da sessão, mas não votou.
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Os deputados Pedro Kemp (PT), Capitão Contar (PSL) e Professor Rinaldo (PSDB) repetiram o voto contra a maldade, que pode prejudicar 9 mil dos 18 mil professores da rede estadual. Quatro deputados ouviram o clamor dos educadores e foram contra a redução nos salários: Antônio Vaz (PRB), Lucas Lima (SD), Marçal Filho e Onevan de Matos, do PSDB.
Cabo Almi (PT) alegou problemas pessoais para chegar após a votação. Principal articulador do Governo na Casa, o presidente da Assembleia, Paulo Corrêa (PSDB), não votou.
A favor dos professores
Antônio Vaz (PRB) |
Capitão Contar (PSL) |
Lucas de Lima (SD) |
Marçal Filho (PSDB) |
Onevan de Matos (PSDB) |
Pedro Kemp (PT) |
Professor Rinaldo (PSDB) |
Com o aval de 14 deputados, o projeto foi aprovado e segue para sanção de Reinaldo. Além de reduzir em 30% os salários dos convocados, no caso de jornada de 40h, a proposta reduz gratificações de docentes que trabalham em presídios, de 50% para 30%, e em locais de difícil acesso, que passa a ser inferior a 10%.
Votaram contra os professores
Barbosinha (DEM) |
Coronel David (PSL) |
Eduardo Rocha (MDB) |
Evander Vendramini (PP) |
Felipe Orro (PSDB) |
Gerson Claro (PP) |
Herculano Borges (SD |
Jamilson Name (PDT) |
João Henrique (PL) |
Londres Machado (PSD) |
Márcio Fernandes (MDB) |
Neno Razuk (PTB) |
Renato Câmara (MDB) |
Zé Teixeira (DEM) |
No entanto, nem tudo é considerado ruim no projeto tucano. O presidente da Fetems, Jaime Teixeira, reconheceu a criação do cadastro reserva de convocados e o contrato de trabalho ampliado dos atuais seis meses para um ano. Mulheres passam a ter direito a licença maternidade por cinco meses.
Uma das propostas, que seria outro retrocesso e ficou de fora, era o fim da eleição direta para diretores de escola.
Com o aval de 14 dos 24 deputados estaduais, Reinaldo deverá reduzir em 30% salário do professor convocado, que ganha entre R$ 3.035 e R$ 6.070. A redução vai ficar próxima de um salário mínimo para o docente que trabalha 20 horas semanais (R$ 910,50).
Em janeiro, o salário do governador teve aumento de 16,38%, passando de R$ 30.471 para R$ 35.462. O valor acrescido ao vencimento pago a Reinaldo, R$ 4,9 mil por mês, equivale quase cinco vezes a redução no salário dos professores.
Com a redução nos salários dos docentes, o Governo e deputados iniciam um ciclo de piora na qualidade da educação pública em Mato Grosso do Sul, iniciada há quase duas décadas, nas gestões de Zeca do PT e André Puccinelli (MDB).
Com a redução na renda, o trabalhador fica com menos dinheiro para investir em conhecimento e se vê obrigado a procurar outros meios de elevar a renda da família. No entanto, o resultado só deve surgir nos próximos anos e a atual gestão ainda poderá colher os frutos plantados pelos antecessores.
As promessas de Reinaldo, de investir em educação e valorizar os professores, ficou na promessa feita na campanha pela reeleição em 2018.
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