Servidores da secretaria ficaram do lado de fora na manhã de hoje em decorrência da operação da PF ( Foto: Henrique Kawaminami/Campo Grande News)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8), a Operação Nota Zero, que investiga organização criminosa especializada em fraudar licitações na construção e reforma de escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. É mais uma ação contra corrupção envolvendo órgãos públicos estaduais.

O juiz Dalton Kita Conrado, da 5ª Vara Federal, determinou o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão na Capital. Com a participação de 55 policiais federais e oito servidores da CGU (Controladoria-Geral da União), a operação colhe documentos, computadores e contratos na Secretaria Estadual de Educação, no Parque dos Poderes, de empresas envolvidas no esquema e de funcionários.

Veja mais:

Com Operação Aprendiz, MPE pega os milionários contratos de publicidade de Reinaldo

Governo pagou R$ 2 milhões em cartilhas a editora sem gráfica

Operação da PF apura sobrepreço de 992% e prejuízo de R$ 1,6 mi na 1ª gestão tucana 

Operação sigilosa da PF combate à corrupção em mais dois órgãos estaduais

STJ mantém bloqueio de R$ 277 milhões de governador, esposa e três filhos
Prejuízo na Vostok fez falta para MS, poderia evitar reajuste de 40% no IPVA e ativar hospital
Movimentações suspeitas de filho de governador somam R$ 11 milhões, diz COAF
Operação prende cúpula do Detran, empresário e funcionário do TCE por corrupção
Ex-presidente da Assembleia é preso em operação contra corrupção no Detran

Os desvios ocorreram em oito contratos, que somam R$ 9,633 milhões. De acordo com a assessoria, são R$ 7,347 milhões de sete de tomada de preços e R$ 2,285 milhões de uma concorrência.

“A investigação apura fraudes em contratos firmados pela SED/MS e empresas de construção civil, bem como colhe maiores elementos de prova da prática de crimes de corrupção passiva e ativa, peculato e organização criminosa, entre outros”, informou a corporação, em nota à imprensa.

“O objetivo é demonstrar a existência de um grupo de empresas previamente escolhidas para vencer as licitações, obstando a participação de empresas idôneas que não participam do teatro criminoso, e que estabelecem um rodízio nos certames dentro da SED/MS”, esclarece.

“Nesta fase ostensiva da investigação, serão analisados os materiais apreendidos nas buscas e apreensões, cotejando-os com as fiscalizações já realizadas e exames periciais confeccionados, além de delimitar eventuais diligências a fim de permitir a conclusão do procedimento policial”, conclui.

A operação foi denominada “NOTA ZERO” em alusão ao fato de as fraudes serem praticadas em licitações para a construção e reforma de Escolas Estaduais do MS.

Esta não é a primeira vez que a Secretaria de Educação é alvo de ação contra a corrupção. Várias fazes da Operação Lama Asfáltica tiveram mandados de busca e apreensão cumpridos no local.

Na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), a secretaria é comandada desde o início do primeiro mandato por Maria Cecília Amendola da Motta. Ela é a atual presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação.

No entanto, não há detalhes sobre o período investigado – se os desvios ocorreram na gestão tucana ou no mandato do antecessor, André Puccinelli (MDB).

Esta é a segunda operação de combate à corrupção do ano no Parque dos Poderes. Em fevereiro, o MPE contou com o apoio da PF para cumprir mandados de busca e apreensão na Governadoria.

O promotor Marcos Alex Vera de Oliveira apura o desvio de R$ 1,6 milhão em contratos firmados na gestão tucana com editora sem gráfica e equipamentos. Um dos investigados é o secretário especial e atual presidente regional do PSDB, Sérgio de Paula. No ano passado, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na Agraer (Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural).