Em tempos sombrios da política brasileira, a democracia deve ter mais retrocesso em Mato Grosso do Sul. Sem nenhuma representante do sexo feminino, a Assembleia Legislativa deve aprovar projeto que cassa a palavra dos representantes do povo da tribuna. A iniciativa é do deputado estadual Lídio Lopes (Patri).
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Na quarta-feira (10), o projeto teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Casa de Leis. Para o relator, o atual líder do Governo, Barbosinha (DEM), a proposta não é inconstitucional. O parecer teve o aval ainda dos deputados Gerson Claro (PP) e Lídio. Marçal Filho (PSDB), que foi um dos autores, não votou.
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A votação foi adiada porque o jovem deputado João Henrique (PR), em primeiro mandato, pediu vistas do projeto. Como tem a assinatura da maioria dos parlamentares, inclusive do presidente, Paulo Corrêa (PSDB), a participação popular está com os dias contados no legislativo estadual.
A proposta é mais uma ofensiva dos tempos tenebrosos vividos pela sociedade brasileira, onde toda hora surgem medidas que retrocedem no tempo em questões de combate à corrupção, participação social, respeito às diferenças e mais transparência no serviço público.
Após 21 anos de ditadura militar, onde era proibido até realizar uma simples reunião para discutir melhorias no bairro, a sociedade sul-mato-grossense avançou nas conquistas. O ponto alto era a participação de representantes de movimentos sociais, sindicatos, grupos, segmentos, entidades e empresários da tribuna durante as sessões do legislativo.
Pela proposta de Lídio, Barbosinha, Marçal e Gerson Claro, só um deputado poderá usar a palavra após a Ordem do Dia, quando são votados os projetos. E o pequeno e grave detalhe, só poderá falar de assunto referente à entidade ou instituição anotada com antecedência, sem debates nem apartes. O político estará sujeito à quebra de decoro e de ter a palavra cassada pelo presidente.
O mais grave ainda, nenhum representante do povo poderá usar a palavra durante as sessões. No maior retrocesso da história do legislativo, apenas um deputado estadual poderá subir à tribuna para falar em nome do sindicato, entidade, movimento social ou instituição. A púlpito passará a ser lugar sagrado, proibido aos demais mortais.
“É vedado o uso da tribuna por terceiros, que não seja deputado”, propõe Lídio, esposo da vice-prefeita da Capital, Adriane Lopes (Patri). Ele poderá voltar às ruas no próximo, caso ela continue integrando a chapa de Marquinhos Trad (PSD).
A proposta representa retrocesso no legislativo, que, pela primeira vez em décadas, não conta com nenhuma mulher no plenário. As últimas representantes do sexo feminino foram Mara Caseiro (PSDB) e Antonieta Amorim (MDB). A primeira não conseguiu a reeleição, enquanto a segunda desistiu da política.
O legislativo estadual, um dos mais importantes poderes da democracia, não deveria excluir os representantes dos movimentos sociais, empresários, sindicatos ou qualquer outro segmento da sociedade civil organizada.
Pela proposta, o povo só poderá ser manifestar nas audiências públicas, que não contam com a participação de todos os deputados.
Aqui não se pode usar nem o eufemismo de que de boas intenções, o inferno está cheio. Nem boa intenção é. Os deputados são representantes e servidores do povo.
A exclusão do povo deixa um mistério a ser desvendado, o que foi dito na tribuna de tão grave e ofensivo para magoar os nobres parlamentares a ponto de não quererem, nunca mais, abrirem o microfone ao dono do voto, o eleitor?
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