A verba indenizatória paga pela Câmara Municipal de Campo Grande acumula aumento de 257% em seis anos – passou de R$ 8,4 mil em janeiro de 2017 para R$ 30 mil neste mês. O reajuste foi seis vezes acima da inflação registrada no período. A farra dos 29 vereadores com a ajuda de custo vai custar R$ 10,440 milhões por ano ao povo de Campo Grande.
O presidente da Câmara Municipal, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), autorizou o reajuste de 20% neste mês, com o montante pago a cada parlamentar passando de R$ 25 mil para R$ 30 mil. A correção ocorre mesmo diante da gravíssima crise financeira enfrentada pelo município.
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Até janeiro de 2017, cada vereador tinha direito a ajuda de custo de R$ 8,4 mil por mês. No dia 23 daquele mês, o então presidente da Câmara e atual secretário municipal de Governo, João Rocha (PP), autorizou o reajuste de 100% e o valor passou para R$ 16,8 mil.
Na época, o Ministério Público Estadual ingressou com ação civil pública para suspender o reajuste. O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, acabou com a farra ao conceder liminar para suspender o aumento de 100%. No entanto, a Câmara recorreu e o Tribunal de Justiça derrubou a tutela de urgência.
No dia 30 de dezembro de 2021, o atual presidente do legislativo, Carlão, autorizou reajuste de 48% e a verba indenizatória passou de R$ 16,8 mil para R$ 25 mil por mês. Na última sexta-feira (29), o socialista novamente ignorou a crise e ampliou a farra com o dinheiro público ao reajustar o valor em 20%, de R$ 25 mil para R$ 30 mil.
Em seis anos, entre 2017 e este ano, os vereadores da Capital elevaram a farra com a verba indenizatória de R$ 2,923 milhões para R$ 10,440 milhões por ano.
A evolução da farra com a verba indenizatória
Até janeiro de 2017 – R$ 8,4 mil por mês – R$ 2,923 milhões
Fevereiro de 2017 – R$ 16,8 mil – R$ 5,846 milhões
dezembro de 2021 – R$ 25 mil – R$ 8,7 milhões
Outubro de 2023 – R$ 30 mil – R$ 10,440 milhões
O aumento acumulado no período é de 257%, mais que vezes a inflação oficial, com base no IPCA calculado pelo IBGE e usado como base para o reajuste dos servidores públicos municipais. A inflação oficial acumulada no período foi de apenas 39,94%.
Caso o IPCA fosse considerado no cálculo, a verba indenizatória da Câmara deveria passar de R$ 8,4 mil, em janeiro de 2017, para R$ 11.754.96 por mês. Os vereadores estão ganhando quase três vezes este valor.
Enquanto os parlamentares torram uma fortuna com “ajuda de custo”, a população sofre os efeitos da crise, uma das mais graves na história da Capital.
O município não dispõe de recursos para pagar o piso nacional dos professores, o adicional de insalubridade dos profissionais de enfermagem, postos de saúde estão sem 45 medicamentos, hospitais estão deixando a rede de urgência, faltam vagas para pacientes graves, falta dinheiro para exames de raio-X e tomografia, há uma fila gigantesca de doentes a espera de consultas com especialistas, …
No entanto, pelo menos uma classe, formada por 29 vereadores, não tem do que reclamar das finanças públicas do município de Campo Grande.
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