Os vereadores de Campo Grande ganharam um baita presente de Ano Novo: a verba indenizatória terá aumento de 48,8% e passará dos atuais R$ 8,4 mil para R$ 12,5 mil por mês. Alheio à grave crise econômica e aos clamores da sociedade, a Câmara vai passar a gastar R$ 4,350 milhões com a cota parlamentar destinada aos 29 edis. Em quatro anos, o dinheiro público gasto com a manutenção dos parlamentares será de R$ 17,4 milhões.
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Para evitar desgaste na opinião pública, o presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), decidiu publicar o ato elevando o valor da verba indenizatória nesta quinta-feira (30), quando a população está voltada para os festejos da chegada de 2022.
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A estratégia mostra, para lamento do eleitor, que a renovação de 17 das 29 cadeiras no legislativo não mudou os velhos hábitos da classe política. Os novos e antigos vereadores seguem fazendo a festa com o dinheiro do povo.
A partir do dia 1º de janeiro, cada vereador terá direito a gastar R$ 12,5 mil por mês com locação de carros, TV a cabo, telefonia, divulgação das atividades do mandato, combustível, locação de imóveis, entre outros gastos. Alguns vereadores chegam o final do mês com uma única nota fiscal para pedir o pagamento do valor previsto no decreto.
Por mês, o gasto com a verba indenizatória passará dos atuais R$ 243,6 mil para R$ 362,5 mil. Por ano, os 29 vereadores vão custar R$ 4,350 milhões aos cofres públicos – acréscimo de R$ 1,4 milhão em relação ao valor atual. Em quatro anos, o gasto totalizará R$ 17,4 milhões.
O aumento mostra que a renovação no legislativo não considerou a vontade popular de reduzir o gasto público com o parlamento, principalmente no atual momento, em que a cidade enfrenta situação de calamidade pública em decorrência da covid-19.
Não é a primeira vez que os vereadores de Campo Grande dão as costas à sociedade. Eles já rejeitaram a criação da CPI do Consórcio Guaicurus para investigar a péssima qualidade do transporte coletivo na Capital, dominado pela família Constantino, e que teve o processo licitatório marcado por denúncias de corrupção, conforme delação premiada feita no Paraná.
O parlamento também vetou a exigência do passaporte da vacina em locais públicos, apesar da retomada da pandemia. Atualmente, a covid-19 vem batendo recorde diários de casos na Europa e nos Estados Unidos.
Com o aumento da verba indenizatória, Carlão segue o exemplo dos políticos do interior, como o prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP), que elevou o próprio salário em 58%, de R$ 13,8 mil para R$ 21,9 mil. O prefeito de Amambai, Dr. Bandeira (PSDB), vai elevar o subsídio de R$ 17,1 mil para R$ 24,8 mil.
O dinheiro é do povo, mas muitos usam como se fossem os donos e gastam sem dó.
A verba indenizatória até chegou a ser questionada em ação popular proposta pelo advogado Daniel Ribas da Cunha, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu liminar para manter o pagamento de R$ 8,4 mil por mês e considerou a regalia legal.
Em 2017, a Câmara dobrou o valor da verba indenizatória de R$ 8,4 mil para R$ 16,8 mil. O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Individuais Homogêneos e Coletivos, David de Oliveira Gomes Filho, acatou pedido do MPE (Ministério Público Estadual) e suspendeu o reajuste de 100% na verba indenizatória.
Agora, Carlão tenta elevar de novo o valor gasto com a manutenção do mandato. Sem falar que o salário dos vereadores já subiu 26% neste ano, passando de R$ 15.031 para R$ 18.891.
O que pode ser feito com a verba indenizatória de R$ 12,5 mil por mês:
- Locação de carros para locomoção, no perímetro urbano, do Parlamentar e de assessores vinculados ao seu gabinete.
- Combustíveis, lubrificantes, estacionamento e limpeza veicular.
- Material de Expediente, impressos e outros materiais de consumo, locação de móveis e equipamentos
- Telefonia
- Aquisição de livros e assinaturas de jornais, revistas e serviços de provedores de Internet, aquisição ou locação de software, serviços postais, assinatura de publicações, TV a cabo ou similar, acesso a internet e extração de cópias reprográficas, digitais e similares
- Despesas com realização de seminários e outros eventos de interesses públicos, promovidos pelo Vereador, no âmbito do município de Campo Grande (MS)
- Serviços gráficos
- Divulgação de Atividade Parlamentar