Os servidores públicos estaduais tiveram apenas três reajustes ao longo dos oito anos da gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB). Além disso, houve a polêmica reforma da previdência, que passou a cobrar 14% de desconto dos aposentados e pensionistas, e a redução de 32% nos salários dos professores convocados – que representam a maior parte do magistério. De acordo com entidades sindicais, o salário acumula defasagem de até 40% na gestão tucana.
Houve até momentos marcantes, como a repressão da Tropa de Choque durante protesto na Assembleia Legislativa. E agora, o que os dois candidatos a governador sinalizam? Capitão Contar (PRTB) e Eduardo Riedel (PSDB) vão acabar com o pesadelo?
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O candidato de oposição promete retomar a revisão geral anual para evitar que o funcionalismo perca do poder de compra. “A valorização dos servidores públicos é um dos compromissos do meu governo. Com vontade política e responsabilidade orçamentária, buscaremos o cumprimento da revisão geral anual e a apuração das perdas dos servidores nos últimos anos, a fim de elaborarmos um plano de recomposição”, garantiu Capitão Contar.
Riedel também foi procurado, mas o candidato do PSDB não respondeu aos questionamentos em relação aos servidores públicos. Na reunião com o Fórum dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul, o candidato da situação condicionou os reajustes a disponibilidade do orçamento e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Nenhum governo quer desvalorizar o servidor, pelo contrário. Mas é preciso respeitar o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e tomar cuidado com o limite de gastos que podemos ter com a folha”, afirmou o candidato de Reinaldo Azambuja. “Se tivermos um crescimento que permita a diminuição do comprometimento da folha, é possível sim discutir recomposição salarial e valorização das categorias nesse ponto de vista. Dentro da realidade do Estado, que é o que mais cresce nos últimos três anos, é possível assumir esse compromisso e também na remodelagem da previdência”, afirmou aos sindicalistas.
Reinaldo só concedeu três reajustes lineares ao longo do mandato de oito anos. O primeiro reajuste para os cerca de 81 mil servidores foi de 2,94% em 2017. No ano seguinte, em 2018, eles tiveram correção de 3,07%. No início deste ano, após congelar os salários por três anos, o tucano autorizou novo reajuste, de 10%.
De acordo com o presidente do Fórum dos Servidores, tenente Tiago Mônaco Marques, a defasagem salarial é de 27%. “Foram oito anos de muitas dificuldades, um governo que não discutiu os assuntos diretamente com o servidor. Que quando tinha uma decisão a ser tomada, geralmente em prejuízo ao servidor, somente utilizou do expediente da comunicação via assessores/secretários”, lamentou o militar.
“(O Governo tucano) que causou um grande prejuízo aos aposentados com a reforma da previdência. Que não repôs sequer a inflação causando uma perda muito grande ao servidor. Que perseguiu os dirigentes sindicais que ousaram debater os problemas do serviço público a exemplo o pessoal do SINDETRAN MS. Enfim, uma página que o servidor quer virar para poder sonhar com novos tempos em um novo governo que se iniciará a partir de 1º de janeiro de 2023”, afirmou o dirigente do fórum que reúne diversos sindicatos dos servidores.
Já o vereador Alírio Villasanti (União Brasil), que foi presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar, a defasagem acumula é de 40%. “O governo atual não exercitou o diálogo com as entidades classistas que resultasse em avanços concretos. Em apenas uma ocasião o governador recebeu o Fórum dos Servidores e demonstrou respeito”, afirmou. Ele citou como exemplo de não valorização dos servidores. “Aumentou a previdência dos aposentados e não deu, pelo menos, o reajuste geral anual (RGA). No caso dos policiais e bombeiros militares a perda no período fica em torno de 40%”, explicou.
“O diálogo deve ser a principal ferramenta e base da administração pública”, defendeu. “Tinha que ter criado a cultura do reconhecimento que proporcionasse oportunidade de desenvolvimento e crescimento na carreira. Entendo que o trabalho tem que ser fonte de prazer e de crescimento e não fonte de sofrimentos e de doenças”, ressaltou o coronel.
Por outro lado, a presidente da Feserp (Federação dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul), Lilian Fernandes, afirmou que os servidores não tiveram defasagem na gestão do PSDB. “O Reinaldo teve um olhar maior para as carreiras com os menores salários”, segundo a sindicalista.
Lilian diz que das 47 carreiras defendidas pela federação, a maior parte teve avanço nos planos de cargos e carreiras, como os agentes das Uneis e os servidores administrativos. “Foi positivo os oito anos do Reinaldo, diante de tudo que aconteceu”, frisou, citando como destaque o pagamento em dia dos salários e da antecipação do 13º.
Outro destaque na gestão de Reinaldo foi a redução de 32,5% nos salários dos professores convocados. Desde julho de 2019, os docentes concursados recebem quase 50% acima do valor pago aos temporários. O presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação), Jaime Teixeira, foi procurado para falar sobre o assunto, mas ele informou que só vai falar após as eleições.
O vice de Riedel, o deputado estadual José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PP), votou pela redução dos salários dos convocados. Ele chegou a ser alvo da campanha da Fetems contra os deputados que votaram pela redução dos salários dos professores.
Confira o questionamento e a resposta dos candidatos a governador no 2º turno:
Capitão Contar se compromete com reajuste anual e recompor perdas salariais
O Jacaré enviou o questionário e o candidato de oposição respondeu. Confira as respostas e os compromissos de Capitão Contar com os servidores públicos:
– Os servidores estaduais acumulam uma defasagem salarial de 23%. Qual a proposta do candidato para resolver isso?
A valorização dos servidores públicos é um dos compromissos do meu governo. Com vontade política e responsabilidade orçamentária, buscaremos o cumprimento da revisão geral anual e a apuração das perdas dos servidores nos últimos anos, a fim de elaborarmos um plano de recomposição. As decisões serão sempre técnicas e discutidas com as categorias para resoluções justas e responsáveis. Será um governo de diálogo e parceria.
– Os professores temporários tiveram redução de 32% nos salários em julho de 2019. O candidato vai manter essa diferença entre convocados e concursados? Se for corrigir, esta correção será feita em quanto tempo?
A educação estará entre as principais pautas do meu Governo. Vamos equiparar o salário dos professores convocados ao dos concursados, valorizando os administrativos e realizando concursos públicos para atender a categoria. Vou honrar o compromisso do piso salarial sancionado pelo Governo Federal. Tudo será feito com responsabilidade fiscal e como prioridade.
– Que áreas serão priorizadas na realização de novos concursos públicos?
Iremos fazer um levantamento técnico para saber quais áreas precisam de concursos públicos e dar a atenção devida para a correção desses efetivos. Além de realizar novos concursos, é preciso analisar aqueles que já foram realizados e constam profissionais aguardando chamada. O que pudermos fazer para corrigir as distorções e entregar um serviço de excelência ao cidadão será feito. Vamos discutir com os setores, analisar a viabilidade econômica e priorizar onde houver maior urgência para compor os quadros funcionais.
Riedel não respondeu aos questionamentos sobre o compromisso com o servidor público estadual
O candidato a governador da situação não respondeu aos questionamentos. Se a assessoria do candidato enviar as respostas, elas serão publicadas.
– Os servidores estaduais acumulam uma defasagem salarial de 23%. Qual a proposta do candidato para resolver isso?
O candidato não respondeu
– Os professores temporários tiveram redução de 32% nos salários em julho de 2019. O candidato vai manter essa diferença entre convocados e concursados? Se for corrigir, esta correção será feita em quanto tempo?
O candiato não respondeu
– Que áreas serão priorizadas na realização de novos concursos públicos?
O candidato não respondeu.