Disputada por 15 magistrados, a vaga de titular da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande ficou com o juiz Alexandre Corrêa Leite. Por nove anos, o posto foi ocupado por David de Oliveira Gomes Filho, que preferiu julgar cheques sem fundos depois de ter três condenações da operação Lama Asfáltica anuladas pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
[adrotate group=”3″]
Relator dos processos em segunda instância da maior operação contra a corrupção do Estado, o desembargador Sérgio Martins fez duras críticas ao juiz David, que abriram caminho para que réus pedissem a suspeição do magistrado. Mas, o juiz saiu antes e o pedido para que fosse retirado da Lama Asfáltica restou prejudicado. Curiosamente, o mesmo documento em que defesa de réu queria o magistrado fora dos processos se derramava em elogio. O juiz David foi mencionado como “vocacionado, de postura séria e ética no exercício da atividade jurisdicional”.
Veja mais:
Juízes “sem medo” estão entre os 15 candidatos a assumir julgamento de poderosos
TJ mantém condenação de empresário poderoso a 18 anos por estupro de menina de 13 anos
Ex-secretário volta a virar réu e tem R$ 2 milhões bloqueados pela morte de peixes do Aquário
Advogada presa na Capital é acusada de movimentar R$ 324 milhões para “Faraó dos Bitcoins”
Novo titular da 2º Vara de Direitos Difusos, Alexandre Corrêa Leite herdou a sentença da operação Coffee Break, que investigou a formação de conluio entre poderosos (políticos e empresários) para a cassação de Alcides Bernal (PP), então prefeito de Campo Grande. No processo, o réu de maior estatura política é André Puccinelli (MDB), governador por dois mandatos e pré-candidato para voltar ao cargo.
Oriundo da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Corrêa Leite fez um “intensivo” de poderosos em 2012, quando foi o juiz eleitoral que fiscalizou a propaganda dos candidatos nas eleições municipais. Naquele pleito, Campo Grande, que vivia uma hegemonia do PMDB, decidiu eleger Bernal em detrimento de Edson Giroto, ungido de Puccinelli. Anos depois, Giroto e Puccinelli foram presos e denunciados na Lama Asfáltica, operação da PF (Polícia Federal) com ramificações na Justiça Federal e estadual.
Naquela corrida eleitoral, foram de Alexandre Corrêa Leite decisões como a que obrigou o jornal Correio do Estado a conceder direito de resposta ao então candidato Alcides Bernal e a que obrigava a TV Morena a incluir o candidato Sidney Mello no debate. A emissora abria espaço somente aos cinco melhores classificados na pesquisa Ibope.
Em abril de 2012, o então juiz eleitoral falou ao Campo Grande News sobre as dificuldades de fiscalização no período antes das eleições, fragilidade que, aliás, persiste dez anos depois, e mostrou postura crítica sobre o jeitinho para driblar a legislação eleitoral.
“A população é a maior prejudicada pela campanha eleitoral suja e a violação da lei eleitoral e a ela que caberia não só a denúncia, mas a negativa de participação. Esse é problema maior. É evidente. Sempre aquela situação. Se não houver corruptor, não hã corrupto. Isso em todas as esferas”.
No ano passado, também em julgamento da Justiça Eleitoral, o magistrado votou pela reprovação das contas do vereador Sandro Benites (Patriota) por uso de recurso da cota feminina na campanha. Ao justificar o voto, o juiz destacou que o repasse de parte do valor por candidata significou fraude na política de gênero, aprovada para ampliar a participação feminina na política. “Isso não pode ser tolerado”, alertou.
No comando da 2ª Vara de Direitos de Difusos, Alexandre Corrêa Leite vai reencontrar o tema criptomoedas. Por lá, tramita um gigante processo que reúne Ministério Público e centenas de pessoas que acusam a Minerworld de pirâmide de bitcoin. O esquema foi alvo da operação Lucro Fácil, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em 2018.
No fim do ano passado, o juiz determinou o bloqueio de R$ 455,7 mil de Eliane Medeiros de Lima e de Antônio Marcos Medeiros de Lima, sócios das empresas Megaconsulting Informática e Cointrade Crypto Exchange. Quatro supostas vitimas alegaram que perderam dinheiro ao investir em criptoativos. Em 2022, a advogada Eliane Medeiros foi presa pela PF e é acusada de movimentar R$ 324 milhões para o “Faraó dos Bitcoins”.
Leite vai assumir o julgamento de duas ações contra o senador Nelsinho Trad (PSD) pelos supostos desvios na Operação Tapa-Buracos. Também vai assumir ações contra o desembargador aposentado Paulo Alfeu Puccinelli, que liberou o pagamento de precatório milionário ao empresário Jamil Name e foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça.
O novo titular vai assumir o julgamento da ação de improbidade do Governo do Estado contra as empreiteiras e Giroto pelos desvios descobertos na Operação Lama Asfáltica. A gestão tucana cobra R$ 603 milhões.
A mais polêmica será a ação do MPE pelos desvios de R$ 10,7 milhões nas obras de suporte à vida e sonografia do Aquário do Pantanal, que envolve Giroto, a multinacional espanhola Fluídra e o espólio do arquiteto Ruy Ohtake.
Natural de Londrina (Paraná), Alexandre Corrêa Leite é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco, e ingressou na magistratura de Mato Grosso do Sul em 1992, como juiz substituto em Dourados. Foi titular em Inocência, Aparecida do Taboado, Três Lagoas e, desde 2002, em Campo Grande.