Com salário de R$ 33.763 por mês e um dos campeões em gastos na Câmara dos Deputados, o deputado federal Loester Trutis (PL) locou um carro de luxo blindado e deu calote na locadora em Brasília. A empresa entrou na Justiça para cobrar R$ 26,6 mil do parlamentar, que acabou tendo as contas bloqueadas porque acabou não sendo localizado para ser citado oficialmente e apresentar a defesa.
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Agora, para suspender o sequestro da conta bancária, onde foram encontrados R$ 2.954, o parlamentar bolsonarista alega que há risco de subsistência da família para suspender o bloqueio. No entanto, o pedido foi negado pelo desembargador Teófilo Caetano, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em despacho da última terça-feira (24).
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De acordo com o processo, Trutis locou, em fevereiro de 2020, um veículo Hyundai Azera 3.0, câmbio automático, blindado nível III A com certificação do Exército, para usar na capital federal pelo preço de R$ 7 mil por mês. O contrato venceu em fevereiro do ano passado e o polêmico e boquirroto deputado deu calote de R$ 24.753,905 na Suprema Locadora e Turismo – ME.
A locadora tentou contato com o deputado por diversas vezes, mas não o localizou em nenhum lugar para receber a dívida. Nem a Justiça localizou Trutis. “Ocorre que o agravante não cumprira com a obrigação de pagar que lhe fora debitada, encontrando-se inadimplente com o pagamento do valor de R$ 24.753,05 (…). Deve ser assinalado que, durante o itinerário procedimental, foram empreendidas 7 (sete) tentativas de citação do agravante em seu gabinete parlamentar, em sua residência oficial e em seu endereço particular informado perante os órgãos oficiais. Com efeito, na última tentativa de citação do agravante, os servidores de seu gabinete informaram à oficiala de justiça que não possuíam autorização para receber qualquer notificação judicial em nome do agravante”, relatou Caetano.
O curioso é que o deputado é bem remunerado, com salário mensal de R$ 33.763 – 27 salários mínimos por mês. Não é o único detalhe. No ano passado, Trutis gastou R$ 436.555,27 em cota parlamentar, conforme o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados. É o campeão entre os oito deputados federais. Neste ano, até este mês, o gasto já soma R$ 195.007,76.
Não é apenas isso. Com o pagamento de funcionários no gabinete, o liberal gastou R$ 1,307 milhão no ano passado. Em 2022, os salários dos assessores de Trutis já somam R$ 436,5 mil, conforme o site do legislativo federal.
Mesmo assim, ele não pagou a conta da locação do veículo. O juiz do Distrito Federal determinou o bloqueio porque o parlamentar não foi localizado para participar da audiência nem se defender no processo. Somente após o bloqueio, os advogados procuraram a Justiça, conforme o despacho do desembargado.
“Mencionara que é parlamentar, pessoa pública, podendo ser encontrado na Câmara dos Deputados em horário comercial. Assinalara que as tentativas de citação ocorreram durante o período de pandemia em que a Câmara dos Deputados estava fechada ao público. Defendera que, nesse contexto, estando a argumentação que alinhara revestida de verossimilhança, afigura-se legítima a concessão do provimento reformatório que persegue em sede de antecipação da tutela recursal”, argumentou a defesa, conforme relato do magistrado.
“A decisão arrostada acolhera a medida de urgência postulada, sob o fundamento de que, diante da verossimilhança das alegações formuladas pela agravada acerca do descumprimento contratual por parte do agravante em arcar com o pagamento dos locativos ajustados em contrato de locação de veículo automotor e, outrossim, diante da possibilidade de esvaziamento do patrimônio pelo agravante, que criara diversos obstáculos à sua citação, afigura-se cabível o bloqueio da quantia individualizada, via sistema Sisbajud, como forma de garantir a execução do julgado no caso de eventual acolhimento do pedido”, pontuou o desembargador.
“Com efeito, diante da dificuldade na localização do agravante para citação, ressoa impassível a ilação de que pode estar dilapidando seu patrimônio ou transferindo-o para terceiros com a finalidade de frustrar eventual futura execução. Deve ser registrado que, conquanto não encerre a pretensão obrigação líquida, certa e exigível, pois lastreada na alegação de inadimplemento contratual e destinada ao recebimento dos locativos de veículo automotor devido pelo agravante, ressoa inexorável a probabilidade do direito invocado, pois há elementos materiais hábeis a positivarem o inadimplemento”, concluiu, negando a liminar para suspender o bloqueio.
Trutis é um deputado polêmico e foi eleito na onda do bolsonarismo acusando todo mundo. Ele foi alvo de operação da Polícia Federal por simular um atentado para chamar a atenção em fevereiro de 2020. O Ministério Público Federal o denunciou por denunciação falsa de crime, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo ao Supremo Tribunal Federal.
Na terça-feira, quando a Câmara dos Deputados votou o projeto de lei que limite o ICMS sobre combustíveis, energia e comunicações em 17%, Trutis não participou da votação apesar da proposta ser importante para a população. Em Mato Grosso do Sul, a proposta pode reduzir o preço da gasolina em até R$ 0,75. Também poderá baratear a energia elétrica, onde o tributo chega 25%.
Ao invés de apenas explicar porque não participou da votação na Câmara dos Deputados, Trutis usou a sua tática habitual de defesa, que pode ser verificada abaixo e não merece comentários.
