O prefeito Marquinhos Trad (PSD) concordou em pagar o 100% do piso nacional do magistério para jornada de 20 horas até o 2024. Com o novo acordo, os professores de Campo Grande aprovaram, por unanimidade em assembleia geral realizada na tarde desta sexta-feira (11), a nova proposta do município, encerrando a mobilização iniciada no mês passado.
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O acordo foi fechado após uma queda de braço entre o chefe do Poder Executivo e os docentes. A categoria realizou paralisação de 24 horas hoje e deixou 106 mil estudantes sem aulas na rede municipal de ensino. A ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) insistia no pagamento de 100% do piso e ameaçava com greve por tempo indeterminado.
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Marquinhos propôs reajuste de 67,13% em seis parcelas até 2024, com a reposição de 10,06% retroativo a fevereiro deste ano e mais 10,39% em novembro deste ano. A proposta previa ainda quatro reajustes de 11,67% a serem concedidos em maio e outubro de 2023 e nos mesmos meses de 2024. Com as correções, ao longo de três anos, os professores terão acumulado aumento de 89,85% nos salários.
O presidente da ACP, Lucílio Nobre, ressaltou que o mais importante era cumprir a Lei 5.411, de 2014, que previa o pagamento de 100% do piso nacional para a jornada de 20h. A categoria exigia que o novo compromisso fosse firmado em lei, apesar da dificuldade do município em cumprir a legislação desde 2015.
Em nova rodada de negociação, que começou na noite de quinta-feira, o prefeito concordou em pagar 100% do piso até o final de 2024. Isso significa que além dos reajustes propostos, os professores poderão ter o acréscimo dos reajustes previstos no piso nacional em 2023 e 2024.
O projeto de lei deverá ser enviado ao legislativo na segunda-feira. Caso haja um recuo nas tratativas, os professores realizarão nova assembleia geral para discutir greve na próxima terça-feira. Em caso de o acordo ser mantido, não haverá nem nova reunião, segundo a assessoria da ACP.
“A categoria do magistério tem dado uma aula de cidadania, de organização, de como deve ser a luta por direitos. A ACP está completando 70 anos de luta e isso é muito significativo e importante. Nenhuma ameaça desestabilizou a categoria ou abalou a confiança no sindicato e nossa mobilização”, enfatizou Lucilio Nobre.
“A conquista de um cronograma para integralização do piso municipal é resultado da luta da categoria, desde 2012. A verdadeira valorização da educação somos nós, educadores e educadoras, que construímos. Seguimos firmes e atentos aos próximos passos para efetivação desta vitória”, frisou.
Nos últimos dias, a mobilização dos professores elevou a pressão sobre Marquinhos, que pretende ser candidato a governador nas eleições deste ano. Os adversários usaram o movimento para ataca-lo, mas o prefeito não recuo sob o argumento de que não poderia ser irresponsável.
Marquinhos não corre nem das comparações feitas com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). “Eu não reduzi os salários dos professores”, tem dito a interlocutores, sobre a gestão tucana. Em julho de 2019, o Governo do PSDB reduziu em 32% o salário do professor sem concurso público, que passou a receber 48% a menos em relação ao efetivo. Essa diferença continuará neste ano, porque os temporários vão continuar recebendo quase metade do valor pago ao concursado na administração estadual.
