O Partido dos Trabalhadores fez representação para o Ministério Público Eleitoral investigar sindicatos e produtores rurais de Mato Grosso do Sul por propaganda eleitoral antecipada a favor da reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). O principal agravante é usar outdoor, proibido pela Justiça Eleitoral, para defender o atual mandatário.
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Os alvos da representação protocolada pelo advogado Eugênio Aragão são a COOPER (Cooperativa dos Produtores Agropecuaristas de Paraíso e Região) e a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul). Também são alvos entidades do Mato Grosso, como Aprosoja e Acremat (Associação dos Criadores do Mato Grosso).
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De acordo com a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, a propaganda eleitoral extemporânea pode levar a multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil do candidato e coligação beneficiados. Como a Lei 9.504/1997 também proíbe a divulgação de mensagens eleitorais em outdoor, eles podem ser condenados a pagar mais multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
A campanha eleitoral antecipada foi destaque nesta quarta-feira (5) no Portal Uol na coluna do jornalista Rubens Valente. Os outdoors pela reeleição de Bolsonaro estão espalhados em fazendas de Camapuã, Paraíso das Águas, Douradina e Chapadão do Sul. Em Cuiabá, o grupo fez a propaganda durante ato a favor da venda de carne nas agências do Bradesco.
No município de Paraíso das Águas, os produtores anunciam que estão “#fechadoscomBolsonao” e defendem a reeleição do presidente: “pela democracia, por nossas famílias, por quem produz – Cooper e produtores rurais juntos com Bolsonaro”. Em Camapuã, a propaganda diz “Por Deus, por nossas famílias, por quem produz – #fechadoscomBolsonaro”. Em Chapadão do Sul, o outdoor anuncia: “fechados com Bolsonaro – Acreditamos em Deus e valorizamos a família”.
“Não há dúvidas a respeito do benefício auferido pelo sr. Jair Bolsonaro pela propaganda eleitoral promovida por pessoas físicas e jurídicas”, argumentou Aragão na representação encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
Ele cita investigação da Procuradoria Eleitoral em 2018 que constatou a propaganda eleitoral antecipada e resultou em ação na Justiça Eleitoral contra 55 pessoas por usar o mesmo mecanismo, a publicidade em outdoors.
Até o ano passado, a divulgação de políticos em outdoor era permitida porque não era considerada propaganda eleitoral. A partir deste mês, a legislação eleitoral veda qualquer tipo de propaganda. Pesquisas eleitorais, por exemplo, só poderão ser divulgadas com registro no Tribunal Regional Eleitoral.
Os candidatos só poderão pedir voto ou fazer propaganda eleitoral a partir de 15 de agosto deste ano.