Policiais militares e bombeiros ficaram indignados com os “jabutis” incluídos pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) no projeto de reajuste salarial. Além do aumento de 22% a 44% no salário inicial, o Governo incluiu dois itens polêmicos. O primeiro é a redução de sete para quatro níveis, que reduziu os ganhos ao longo da carreira de 33,5% para 20,5%. O segundo foi a exigência do “concurso do concurso” para promoção de 50% dos praças.
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“O projeto é negativo, porque deu com uma mão (o reajuste) e tirou com outra (ao reduzir os ganhos ao longo da carreira)”, lamentou o vice-presidente da ACS (Associação dos Cabos e Soldados da PM), o sargento Aparecido Lima, o Cidão, de Dourados. “Foi o famoso dá com uma mão e tira com a outra. Só que no nosso caso a mão que tirou era bem maior. Como podemos falar que estamos reestruturando a carreira dos militares se na verdade a proposta está atrapalhando a progressão dos servidores?”, questionou outro diretor, o cabo Jander Espíndola.
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O presidente da AME-MS (Associação dos Militares Estaduais), Thiago Mônaco, afirmou que os projetos não foram discutidos com as entidades militares. Ele criticou o tucano por ter chamado os servidores para conversar quando não havia dinheiro para dar reajuste e, agora com dinheiro de sobra em caixa, ignorou os representantes e só deu detalhes após entregar o pacote aos deputados estaduais.
Atualmente, a carreira do militar tem sete níveis. Pela proposta do Governo, haverá redução para apenas quatro. A promoção de soldado para cabo passará de seis para oito anos. De cabo para 3º sargento saltará de quatro para seis anos. A correção no salário também muda, de 5% até 3,5% no último, para 6,5% e 7%. Na prática, conforme Cidão, a correção cai de 33,5% para 20,5%. “Comeu 13 pontos percentuais”, lamentou.
Reinaldo quer acabar com o direito a promoção de todos os militares. A proposta é que 50% dos militares sejam promovidos por antiguidade e 50% por mérito intelectual. Atualmente, todos são promovidos pelo critério de antiguidade. A exigência de prova para a ocupação de 50% das vagas disponíveis dos praças etá sendo chamada de “concurso do concurso”.
Neste sentido, as negociações estariam avançadas para elevar o critério de promoção por antiguidade para 80% e reservar 20% para o “concurso interno”. De acordo com Cidão, o tucano não vai fazer a mesma exigência dos oficiais, que vão continuar sendo promovidos pelo critério de antiguidade.
“Hoje um soldado, com mais de 6 anos de serviço, que já conquistou o direito ao adicional de função terá um aumento real de pouco mais de R$ 100 em seus vencimentos e quando for promovida à cabo terá seu interstício aumentado para a promoção à 3° sargento, ficando mais tempo na graduação de cabo”, explicou Espindola.
Na categoria, o projeto elogiado pelo presidente da ACS, Mário Sérgio do Couto, é o famoso presente de grego. Jander enfatizou que foram colocados mais malefícios do que benefícios na reestruturação, que se transformou em pesadelo para os militares.
Cidão diz que o ganho real para soldado pode não superar R$ 200. “É ilusão de ótica”, diz sobre o reajuste de 44%. Na sua opinião, a alíquota do Imposto de Renda passará de 22% para 27,5%, o ganho real será muito menor que o propagado pelo Governo.
Com a revolta na PM, Reinaldo corre o risco de chegar ao último ano de governo sem capitalizar ganhos políticos com os reajustes, mesmo após manter o funcionalismo com os salários congelados em cinco dos oito anos.
Em entrevista ao Midiamax, o governador admitiu alterar a proposta para atender a exigência dos militares. “O que está no projeto é aquilo que foi conversado com os representantes das categorias, e agora sempre eles querem algo mais”, afirmou o tucano, apesar de dirigentes das associações negarem terem discutido o projeto. “Só ficamos sabendo na tarde do dia 16”, rebateu Mônaco.
“Aquilo que for possível aprimorar os projetos, que não tragam descumprimento daquilo que eu falei (Lei de Responsabilidade Fiscal) que é o cerne da nossa questão”, disse o governador, sinalizando espaço para negociação.
“Se não ferir isso (LRF) o Governo está aberto a dialogar e alterar algum ponto que possa aprimorar os projetos. Não só dos militares, mas também de outras categorias que têm discutido e algumas que não estão contempladas e que também continuam discutindo com o Governo do Estado”, garantiu.
