Governador e a secretária estadual de Educação, Maria Cecília: redução de investimento em educação durante a pandemia apesar do aumento nos impostos (Foto: Arquivo)

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reduziu em 13,2% os gastos com educação na pandemia, apesar do aumento de 17,8% na arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que tem pesado no bolso na bomba de gasolina. A queda no investimento no ensino é o 5º maior do País, segundo estudo divulgado neste domingo pelo jornal Folha de São Paulo. (veja aqui)

Coordenada pela economista Úrsula Peres, da Universidade de São Paulo, a pesquisa mostra que apenas nove das 27 unidades da federação elevaram o gasto com as escolas públicas na pandemia. Na média nacional, houve redução de 6,4% nos gastos com educação no primeiro semestre de 2020 em relação a 2019. Neste ano, em relação ao ano passado, houve novo recuo de 1%.

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A redução nos gastos com educação na gestão tucana de 13,2% é o dobro da média nacional e o 5º maior entre os 27 estados, só atrás de Goiás (44,4%), de Alagoas (42,5%), Sergipe (17,8%) e do Rio Grande do Sul (13,8%). O recuo gaúcho mostra que a educação não é prioridade do governador Eduardo Leite (PSDB), que disputa as prévias do PSDB com João Doria para ser candidato a presidente da República.

A queda no investimento em educação deve refletir a decisão do governador Reinaldo Azambuja de cortar em 32,5% o salário dos professores contratados sem concurso público em julho de 2019. A maldade tucana penalizou metade dos 18 mil docentes da rede estadual, que passaram a ter salário menor.

Só que no mesmo período, conforme o levantamento, a arrecadação de ICMS de MS teve aumento real de 17,8%, uma das maiores do País. Um dos principais fatores pelo alta na receita foi o aumento na alíquota do ICMS de 25% para 30%, no início da pandemia no ano passado, sobre a gasolina. Este é um dos principais fatores que tem feito o litro do combustível custar de 6,05 a R$ 7 no Estado desde ontem após a Petrobras aplicar o 10º reajuste do ano nas refinarias.

“Não houve prioridade para a educação, apesar dos desafios criados pela pandemia”, afirmou a economista Úrsula Peres, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo. “Falta coordenação nacional e planejamento das ações dos estados”, lamentou.

“A falta de investimentos nas escolas pode comprometer a segurança da retomada das atividades presenciais e dificulta a recuperação do atraso de aprendizado ocorrido durante a pandemia”, disse Peres. “Isso tende a agravar os problemas decorrentes da paralisação das aulas no ano passado.”

Em Mato Grosso do Sul, os estudantes da rede estadual retornaram a 100% das aulas presenciais na semana passada.

Devido ao feriadão na administração estadual, que começou na sexta-feira e só deve retornar na quarta-feira, O Jacaré não conseguiu contato com a assessoria do governador nem da secretária estadual de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, para contestar a pesquisa ligada à Rede de Pesquisa Solidária e à USP.