Polêmico e caríssimo projeto, que deve superar R$ 300 milhões, não tem mais obstáculos para não ser concluído (Foto:  Edemir Rodrigues/Arquivo)

A Tecal Engenharia, do Rio de Janeiro, desistiu do recurso na Justiça para brigar pelo contrato de R$ 4,665 milhões para obras de automação e põe fim a qualquer obstáculo para a conclusão do polêmico Aquário do Pantanal. Lançado em junho de 2011 pelo ex-governador André Puccinelli (MDB), a obra planejada para ser emblemática na Capital se transformou em símbolo de corrupção e ralo de desperdício do dinheiro público.

Previsto para custa R$ 84 milhões, o projeto já teve mais de R$ 300 milhões de investimento e ainda corre o risco de não ser concluído em 2022, último ano do segundo mandato de Reinaldo Azambuja (PSDB). Aliás, a demora na conclusão do instituto foi um dos motivos que levaram a empresa carioca a desistir da batalha judicial e acabar com as desculpas dos governantes para atrasar o mega projeto.

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“Não obstante a Agravante acreditar no direito pleiteado, porém, entende também que a continuidade da demanda poderá vir a prejudicar o andamento da obra objeto da licitação em questão, consequentemente, a sua conclusão, obra essa que a Agravante sabe da importância da entrega à população sul-mato-grossense”, justificou o advogado Samuel Cabral Bourguignon, em petição desistindo do recurso no dia 6 deste mês.

“A Agravante tem quase 30 anos de história, e está presente em obras no Brasil inteiro, e que, muito embora entenda que teria seu direito assegurado com a continuidade da demanda, sabe o quanto isso pode causar de reflexos na obra. Razão pela qual, entende melhor então formular a presente desistência do Agravo de Instrumento ora interposto, pondo fim desta forma a tal situação indesejável por todos”, afirmou.

Com a decisão, o Governo tucano, que se apressou em firmar o contrato com a segunda colocada, a norte-americana Johnson Controls BE do Brasil, que propôs executar o serviço por R$ 4,795 milhões. A Tecal, eliminada duas vezes, tinha proposto executar o mesmo projeto por R$ 4,665 milhões. A Agesul publicou o extrato do contrato na segunda-feira (20), dois dias antes do desembargador Eduardo Machado Rocha homologar o pedido de desistência e acabar com a batalha judicial.

Este foi o último entrave do secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel, concluir a obra do Aquário. O outro era a falta de interessados nas obras de suporte à vida, que foi alvo de denúncia na Justiça. A empresa acabou levando o contrato na 4ª tentativa sem dar desconto.

Com a assinatura do contrato, a Johnson BE terá 300 dias para concluir o projeto de automação. Isso significa que no pior cenário, ela concluirá em junho. Somente após a conclusão das obras, o Governo vai precisar realizar os ajustes e testes para repassar o Aquário para a Cataratas do Iguaçu, vencedora da licitação para administrar o empreendimento.

O Aquário do Pantanal concluído pode servir de vitrine eleitoral para dois candidatos. O primeiro é Riedel, que poderá se gabar de ter sido o único capaz de concluir o projeto milionário e polêmico. O outro será o ex-governador André Puccinelli, que apostou no mega empreendimento para impulsionar o turismo de Campo Grande.

Durante a campanha eleitoral em 2014, Reinaldo criticou o projeto e condenou Puccinelli por ter destinado uma fortuna para o Aquário enquanto a população sofria com a falta de hospitais. Aliás, os hospitais de Dourados e Três Lagoas, lançados por André, ainda não foram concluídos.