No artigo “Elogia da Justiça”, o jornalista e filosofo Mário Pinheira recorre aos grandes pensadores para criticar as falhas na Justiça e a avareza de alguns integrantes do Poder Judiciário brasileiro. “Na justiça depositamos a esperança por um mundo melhor, mas também nos questionamos quando ela derrapa ao defender interesses próprios ou quando ela desce o chicote em pobres e fecha os olhos em sua arrogância”, pontua.

“Se o conjunto do Poder Judiciário fosse realmente aquilo que reflete Themis com a venda nos olhos, a moral, a espada e a balança da igualdade, ele recusaria ofertas sujas de políticos que punem o povo para obter favores dos ‘capa pretas’ com aumentos vergonhosos”, afirma. “Punir magistrados que ousam vender sentença é como cortar a própria carne porque a tendência do corporativismo de classe é tratar a questão de maneira superficial e oferecer uma aposentadoria compulsória. Depois, praia e água fresca”, destaca.

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“A filosofia política não perdoa e não ignora questões interessantes que, às vezes, os togados, mergulhados na avareza, fazem de conta que saem de seu orgulho besta pela via da simplicidade franciscana. Como encontrar virtude e valores morais em magistrados que engordam a conta bancária, possuem apartamentos luxuosos, mas recebem auxílio moradia que ultrapassam os R$ 10 mil?”, questiona sobre o penduricalho, extinto, mas que acabou senso substituído por outro, a gratificação por excesso de processos.

“Para (Santo) Agostinho, direito e justiça são inseparáveis. Sem justiça não há república e sem Deus não existe justiça. A justiça, segundo Agostinho, obedece a hierarquia moral apoiada pela ordem natural estabelecida pela razão”, relembra.

“Enfim, não se pode fazer justiça por si, mas é preciso deixar as instituições competentes exercerem seu trabalho. Se a conclusão do corpo jurídico não satisfaz, contrata-se o trabalho do advogado que é indispensável neste combate”, conclui Pinheiro.

Confira o artigo:

“Elogio da justiça

Mário Pinheiro, de Paris, na França

“É melhor sofrer uma injustiça do que cometer a injustiça”, disse Sócrates. O polemista Polemarque, numa discussão acirrada com Sócrates, afirmou que a justiça consiste em fazer o bem aos amigos e o mal aos inimigos. Mas no mundo grego havia muitos cínicos que adoravam usar a tribuna para sujar a água limpa, polemicar e causar enjoos contra a verdade.

Não seria coincidência ou pura alegoria se os cínicos de hoje no cenário político brasileiro e no dito setor “produtivo agrícola” fossem identificados, seja na criação de milícias ou no assassinato de transexuais, de mulheres, de povos indígenas e de negros. E neste quesito justiça e injustiça surge uma penca de afobados totalmente desinformados no calor da discussão querendo fazer justiça com as próprias mãos. Podemos nem sempre estar de acordo com os juízes, mas eles decidem depois de muita reflexão. Falo de juiz ético e credível, não de juizeco que forma quadrilha. Por exemplo, um dos absurdos no Brasil hoje é a existência da “bancada da bala”, melhor seria bancada dos estúpidos e toscos. 

O livro de Platão, “A República”, fala do anel de Giges que se tornara símbolo de poder e que o rei da Lydia cometeu as piores injustiças, os crimes mais odiosos por este objeto de poder. A trilogia de “O senhor dos anéis” é baseada no mito do anel de Giges. Este anel tornava invisível aquele que o pusesse no dedo. Não é difícil identificar um louco no Brasil que também comete crimes, genocídio contra índios, se valendo da faixa presidencial como objeto de poder. No caso deste último, não satisfeito de causar tristeza, ri como hiena desvairada, manda calar a boca e debocha tanto da morte quanto da peste que embrulha a alma dos que morrem.  

Na justiça depositamos a esperança por um mundo melhor, mas também nos questionamos quando ela derrapa ao defender interesses próprios ou quando ela desce o chicote em pobres e fecha os olhos em sua arrogância, ou quando ela se baseia em boletim de ocorrência policial para trancafiar por dez anos um pedreiro, um dependente químico, um ladrão de shampoo ou de penico.

Se o conjunto do Poder Judiciário fosse realmente aquilo que reflete Themis com a venda nos olhos, a moral, a espada e a balança da igualdade, ele recusaria ofertas sujas de políticos que punem o povo para obter favores dos “capa pretas” com aumentos vergonhosos. Punir magistrados que ousam vender sentença é como cortar a própria carne porque a tendência do corporativismo de classe é tratar a questão de maneira superficial e oferecer uma aposentadoria compulsória. Depois, praia e água fresca.

A filosofia política não perdoa e não ignora questões interessantes que, às vezes, os togados, mergulhados na avareza, fazem de conta que saem de seu orgulho besta pela via da simplicidade franciscana. Como encontrar virtude e valores morais em magistrados que engordam a conta bancária, possuem apartamentos luxuosos, mas recebem auxílio moradia que ultrapassam os R$ 10 mil? Hoje seria mais fácil identificar membros da classe jurídica que se posicionam contra as loucuras imorais e desvirtuosas do presidente da República, mas eles já estiveram lado a lado.

Sêneca foi nomeado por Nietzsche como “o toreador da virtude”. Ele tinha reputação literária, fez carreira política interrompida por exílio de vários anos, pela sua locução retórica evita a guerra civil, manteve a elegância mesmo diante da morte. Sêneca mantinha intacta a serenidade, a virtude, a seriedade, não era misógino, nem racista, jamais insultou mulheres e nunca mandou calar a boca a quem quer que seja. Ele escreveu 124 epístolas ao governador da Sicília, Lucilius, onde faz alusão à escola fundada no período helênico, o estoicismo, que prega os fundamentos da moral.

E Sêneca registra que “se não há mentira sem mal, se não há mal sem a vergonha, se a vergonha não pode esperar aquele que é determinado ao bem moral, a mentira não espera o sábio”. A cena social e política do Brasil de hoje está fundamentada na mentira e falsidade, e como bem disse Umberto Eco, a internet não deixa de ser um avanço, mas deu espaço aos imbecis. Tudo é falso no presidente brasileiro. Sêneca exigia um governo justo, sem injustiças. 

Na opinião de Platão, a justiça favorece os ricos. O diálogo entre Sócrates e Trasimaque conclui que o homem justo está em desvantagem em relação ao homem correto e honesto. A tirania, a guerra civil, a fraude e a violência são listadas como injustas. Se, num contrato de 400 milhões de doses de vacinas integrante do Governo pede para si, R$ 1  por dose, ao ingênuo isso vai parecer quase nada. Mas a fraude é bola de neve e é condenável pela lei.

A justiça é o ato de punir quem comete danos sociais, morais, ditos inaceitáveis na sociedade. Ela deve reconhecer também a vítima, e, se possível, ressarcir a perda. Se recordar é viver, respirar é navegar e entender a lembrança que persiste, seja ela boa ou não, esquecível ou inesquecível. Esta semana o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, libertou trabalhador rural, preso há sete anos, condenado cujo trabalho dos promotores e da polícia foi mal feito em Bragança Paulista. Ele cumpria pena em Iperó. 

O pensamento de Santo Agostinho é indissociável de sua existência. Ele era maniqueísta até sua conversão e conhece a obra de Platão. Para Agostinho, o Cristo conduz ao caminho da Cidade de Deus. Ele diz que a justiça não está presente no pagão Cícero. Ele afirma que a lei é produto do direito, a ideia do direito é traduzida em palavras. A partir do termo “direito” Agostinho introduz a República na Cidade de Deus. Para Agostinho, direito e justiça são inseparáveis. Sem justiça não há república e sem Deus não existe justiça. A justiça, segundo Agostinho, obedece a hierarquia moral apoiada pela ordem natural estabelecida pela razão.

Para ser ético, correto e honesto, não é necessário nascer em berço de ouro ou frequentar as melhores escolas. Sócrates, por exemplo, como afirma Nietzsche em, “O crepúsculo dos ídolos”, era filho de gente simples, era do povão e virou a senha das virtudes, da razão e da lógica.

Blaise Pascal também fala da razão para explicar a necessidade de raciocínio lógico, mas critica a lei natural defendida por Agostinho. Pascal vai na mesma direção de Sêneca e diz que os homens devem se esforçar para evitar guerras civis. A pessoa que vive nesta mentalidade (violência, guerra civil, divisão, boca suja) deve passar por uma junta médica para analisar qual parte do cérebro ainda é sã. E mais, o objetivo de colocar uma arma na cintura de cada cidadão, é pura ignorância e mentalidade doentia. Esta pessoa vive em confusão. Desta confusão alguém diz que a essência da justiça é a autoridade do legislador, enquanto outro afirma que é a tranquilidade ou a comodidade de quem governa.

Por fim, John Rawls retoma Rousseau ao abordar a teoria da justiça que é a estrutura de base da sociedade, obedece a democracia, faz uma melhor distribuição do contrato social com igualdade. E como eu já afirmei em outro texto, a guilhotina cortou a cabeça de muita gente inocente, assim como a pena de morte americana por injeção letal, mas a lâmina de decepar foi eliminada em 1981 quando a esquerda chegou ao poder na França. Enfim, não se pode fazer justiça por si, mas é preciso deixar as instituições competentes exercerem seu trabalho. Se a conclusão do corpo jurídico não satisfaz, contrata-se o trabalho do advogado que é indispensável neste combate.”

(*) Mário Pinheiro é jornalista pela UFMS, mestre em Sociologia da Comunicação, filósofo e doutor em Ciências Políticas ambos por Dauphine, Paris.