Centenas de motoristas de aplicativos participaram do primeiro protesto, na manhã desta sexta-feira (5), contra a alta carga tributária cobrada sobre a gasolina em Mato Grosso do Sul. O grupo pede que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reduza o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível. No início do ano passado, o tucano elevou a alíquota em 20%.
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Com a política adotada pela Petrobras, desde a posse de Jair Bolsonaro (sem partido), de repassar imediatamente ao consumidor o preço do mercado internacional e o reflexo da cotação do dólar, o litro do produto teve o 5º reajuste neste ano. Na Capital, o menor valor da gasolina está em R$ 5,35, enquanto o maior beira a R$ 5,80. No interior, o consumidor já paga R$ 6,28.
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O encarecimento do combustível está inviabilizando a renda de quem trabalha transporte por meio de aplicativos, como Uber, 99, Urban, entre outros. Nos últimos dias, os condutores fizeram três protestos abastecendo apenas R$ 0,50 nos postos de combustíveis e exigindo nota fiscal.
Hoje, o protesto chegou ao Parque dos Poderes. O Midiamax estimou que a manifestação contou com a participação de mil veículos. Mais governista, o Campo Grande News estimou em 200 carros. O fato é que o protesto deixou o Governo em alerta, a ponto de chamar a Polícia Militar, e receber os organizadores do protesto.
“Queremos medidas que nos ajudem”, afirmou um dos organizadores, Fuad Salamed, ao Midiamax. O site retratou a história de outros motoristas. “Quando houve o reajuste, a situação foi de descontentamento. É difícil lidar com as contas hoje em dia e se subir (o preço da gasolina) dificulta nosso trabalho”, contou Carolina Garcia Ribeiro, 36 anos, que trabalha há quatro anos no aplicativo.
Sem condições de manter a renda, alguns estão buscando outros meios de manter o sustento da família. Carla Janaína Miranda está há cinco anos no ramo e conta as dificuldades. “Tive que procurar outras coisas, como fritar pastel, bolinho e outros meios de renda, pois viver só de aplicativo com esse valor não dá”, justificou.
O aposentado Franklin Nascimento Coelho, 66, sente na pele a política de reajuste do salário mínimo e o aumento dos combustíveis. Neste ano, o salário mínimo teve reajuste de apenas 5,2%, de R$ 1.045 para R$ 1,1 mil, enquanto a gasolina teve correção de 41,3%. Para piorar a situação, o ICMS cobrado por Reinaldo é de 30%, o 3º maior do País, atrás do Rio de Janeiro (34%), Minas Gerais e Piauí (31%) e do Maranhão (30,5%). “É um dos mais altos do país. Ganho R$ 1.100 de aposentadoria, com esse valor a gente morre de fome. Com a gasolina nesse preço, não tem como”, lamentou.
Como era esperado, o Governo recebeu o grupo, mas não sinalizou nem manifestou intenção de reduzir o ICMS. O tributo teve aumento após a reeleição de Reinaldo em outubro de 2018, quando derrotou o juiz federal aposentado Odilon de Oliveira no 2º turno.
Este não deve ser o único protesto. Os movimentos de rua, como MBL (Movimento Brasil Livre), que ganharam notoriedade com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), marcaram o protesto contra Reinaldo pelo aumento do ICMS para o dia 12 deste mês. A carreata ocorrerá no final da tarde na Avenida Afonso Pena, em frente ao Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Com a gasolina chegando próximo de R$ 6 em Campo Grande, a expectativa dos organizadores é apostar na força da mobilização para pressionar o governador a reduzir o ICMS sobre a gasolina.
Reinaldo só reduziu o tributo sobre o óleo diesel, de 17% para 12%, após a história greve dos caminhoneiros em 2018. Sem falar que a redução de impostos era um dos compromissos de campanha do tucano.
Isso significa que o governador só vai mudar de ideia, de manter a alíquota de 30%, se houver mobilização da sociedade e sentir o impacto nas pretensões eleitorais em 2022, que é fazer o sucessor, com Eduardo Riedel (PSDB), e ainda manter o foro garantindo uma vaga na Câmara dos Deputados ou no Senado.