Posto já vende a aditivada a R$ 5,499 (Foto: O Jacaré)

Enquanto o contribuinte paga até R$ 5,50 pelo litro da gasolina em Campo Grande, o Governo do Estado faz festa para celebrar o recorde na arrecadação. Enquanto a receita com combustíveis teve queda de 26,16% no País, Mato Grosso do Sul vai na contramão e comemora aumento de 10,98% no início de 2021, conforme levantamento do Confaz (Conselho Nacional da Política Fazendária).

O crescimento atípico é reflexo da política do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que elevou a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 25% para 30% sobre a gasolina. O aumento foi aprovado por 15 dos 24 deputados estaduais mediante de protesto de empresários e produtores rurais.

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O aumento na carga tributária doeu no bolso do consumidor em decorrência da política da Petrobras, iniciada na gestão de Michel Temer (MDB) e mantida por Jair Bolsonaro (sem partido), de repassar à bomba a variação do preço do petróleo no mercado internacional e da variação do dólar.

Só neste ano, a Petrobras aplicou quatro reajustes e elevou o preço da gasolina em 34%. Com o aumento do ICMS, o consumidor passou a pagar mais de R$ 5 pelo litro na Capital. No fim de semana, em nova rodada de reajustes, os postos elevaram o preço do litro a custar entre R$ 4,99 e R$ 5,50 em Campo Grande. O menor valor só é oferecido no dinheiro ou cartão de débito.

Apesar do Governo do Estado ter reduzido o ICMS sobre o etanol, de 25% para 20%, o produto não recuperou a competividade em relação ao derivado do petróleo na Capital. Em vários estabelecimentos, o valor do álcool supera 70% do preço da gasolina. A realidade contraria o discurso feito hoje pelo governador Reinaldo Azambuja, de que o etanol voltou a ter vantagem sobre a gasolina.

Arrecadação sobe em MS e cai no Brasil, segundo Confaz

AnoMSBrasil
2020240,4 milhões3,459 bilhões
2021266,8 milhões2,554 bilhões

Enquanto o consumidor sofre com o encarecimento da gasolina, o Governo do Estado festeja os números da arrecadação. De acordo com o Confaz, a receita de Mato Grosso do Sul com combustíveis e lubrificantes em janeiro deste ano somou R$ 266,8 milhões, aumento de 10,98% em relação ao mesmo período do ano passado, R$ 240,4 milhões. Em relação ao mesmo período de 2019, houve crescimento de 20%.

Só que o fenômeno sul-mato-grossense não se repetiu nos demais estados. De acordo com o Confaz, devido à crise econômica causada pelo coronavírus, os estados tiveram queda de 26,16% na arrecadação do ICMS sobre combustíveis, que oscilou de R$ 3,459 bilhões para R$ 2,554 bilhões.

Apesar de estar pagando mais impostos, o sul-mato-grossense sofre com a precariedade na prestação do serviço. Um dos exemplos é a péssima situação de várias rodovias estaduais, tomadas por buracos, mesmo após a alíquota do Fundersul ter subido até 71% no final de 2019.

Posto está com “promoção” o litro da gasolina a R$ 5,294 (Foto: O Jacaré)