O contribuinte sul-mato-grossense paga R$ 1,45 de tributo estadual sobre cada litro de gasolina, o 4º valor mais caro do País, conforme levantamento da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes). O encarecimento do combustível reflete a política do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que elevou a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 25% para 30% no início do ano passado.
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Por outro lado, graças à redução do tributo, o valor do ICMS cobrado sobre o etanol é de R$ 0,69 por litro, o 4º menor entre as 27 unidades da federação, e do diesel, R$ 0,46, o 6º menor no ranking nacional. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (25) pelo portal Uol (veja aqui).
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A reportagem mostra que o consumidor de Mato Grosso do Sul seria beneficiado pela proposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de unificar as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis. O tributo cobrado sobre a gasolina teria redução de 8,9%, com o valor passando de R$ 1,45 para R$ 1,32 por litro, conforme estimativa do portal paulista. O valor cobrado do etano teria queda de 11,5%, de R$ 0,69 para R$ 0,61.
O ICMS cobrado pelo Governo de MS sobre a gasolina só fica atrás dos estados falidos financeiramente, como Rio de Janeiro (R$ 1,69) e Minas Gerais (R$ 1,49). O Piauí cobra R$ 1,48.
Os estados vizinhos cobram tributo menor sobre a gasolina. Em São Paulo, onde o valor é de R$ 1,06 por litro, o consumidor sul-mato-grossense paga 36,7% a mais pelo tributo. No Paraná, o valor também é inferior, de R$ 1,25. No Mato Grosso, o tributo representa R$ 1,16. Em Goiás, é quase equivalente, de R$ 1,44.
Com a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol de 25% para 20%, a administração estadual conseguiu colocar o valor cobrado entre os menores do País, só atrás de São Paulo (R$ 0,40), Minas Gerais (R$ 0,052) e Bahia (R$ 0,68).
Já no caso do diesel, Reinaldo acabou reduzindo após a greve dos caminhoneiros em 2018. Inicialmente, a redução de 17% para 12% era uma promessa de campanha do tucano. No entanto, após seis meses, ele alegou que a redução não impulsionou as vendas e voltou a cobrar a alíquota normal.
Graças à mobilização nacional dos caminhoneiros, o tucano se viu em uma sinuca de bico e acabou cumprindo a promessa feita em 2014, reduzindo a alíquota sobre o diesel de 17% para 12%. Esta decisão acabou deixando o tributo sobre o combustível em 6º lugar no País, de R$ 0,46, atrás de Santa Catarina (R$ 0,40), Paraná (R$ 0,41), Espírito Santo e Rio de Janeiro (R$ 0,43) e Rio Grande do Sul (R$ 0,44).
Devido à política de reajuste da Petrobras, de repassar ao consumidor o valor do mercado internacional e a cotação do dólar, o motorista está levando um susto ao abastecer o veículo. Na Capital, a gasolina já pode ser encontrada acima de R$ 5,50, enquanto no interior, o valor beira os R$ 6.
