A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a compra e o abandono de camas hospitalares pelo Governo do Estado no Centro de Convenções Albano Franco, em Campo Grande. Além de ter gasto R$ 1,2 milhão do dinheiro destinado ao combate à covid-19, a gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) teria pago 37,52% a mais pelos leitos hospitalares e causado prejuízo de R$ 671,8 mil aos cofres estaduais.
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A polêmica começou com vídeo sobre os produtos empoeirados no pavilhão da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), que viralizou como exemplo de mal gasto do dinheiro destinado ao combate à pandemia. O “sucesso” do vídeo irritou o governador e o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, que o classificaram como “fake news”. O autor foi chamado de “negacionista” e “idiota”.
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No entanto, a história ganhou contornos de escândalo com a descoberta de que o Governo descartou a 2ª colocada para pagar R$ 1,280 milhão à 3ª classificada na licitação. Detalhe, o valor cobrado pela GHL Comércio de Móveis pelas 200 camas seria de R$ 799,8 mil.
Além de pagar uma fortuna a mais pelos produtos, a secretaria não usou as camas porque os hospitais de campanha foram desativados sem receberem pacientes contaminados pelo novo coronavírus.
No ano passado, a 4ª Seção Cível do Tribunal de Justiça concedeu o mandado de segurança da GHL. “Não se pode perder de vista tratar-se de contratação emergencial para aquisição de camas destinadas a hospital de campanha, construído para responder à pandemia e desafogar o sistema público de saúde. A estrutura dos hospitais de campanha é composta de camas hospitalares simples, destinadas a pacientes com comprometimento de saúde moderado ou que precisem manter o isolamento da família durante o processo de recuperação. Implica dizer: leitos de enfermaria”, afirmou o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva.
“Logo, a decisão que eliminou a impetrante do processo de contratação emergencial se sustenta em fundamento que hostiliza a legalidade, razoabilidade, supremacia do interesse público e menor onerosidade, o que implica não só em dano à impetrante, como também e, principalmente, à coletividade, quem suporta em ultima ratio o prejuízo que vier a ser causado pelo ato da administração, prejuízo, diga-se de passagem, de quase setecentos mil reais”, frisou o magistrado.
Agora, o escândalo ganha novos contornos com a abertura de inquérito pela PF. Na manhã desta quinta-feira (4), policiais federais estiveram no Centro de Convenções para conferir as camas hospitalares e colchões comprados pelo Governo do Estado. Em off, uma fonte confirmou a abertura da investigação.
Resende não confirmou a investigação. “A Secretaria de Estado de Saúde informa nesta quinta-feira (4), que soube por meio da imprensa, de uma visita da Polícia Federal ao Centro de Convenções Albano Franco. A SES reitera que está à disposição das autoridades e da imprensa, mas ressalta que outras informações devem ser solicitadas à Polícia Federal”, informou a pasta, em nota.
Esta não é a primeira compra feita por Reinaldo com recursos da covid-19 colocada sob suspeita. No ano passado, o Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Penúria para apurar o superfaturamento de R$ 2 milhões na compra de cestas básicas destinadas às famílias carentes durante a pandemia.
A Secretaria Estadual de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho gastou R$ 5,8 milhões na compra de 60 mil cestas básicas sem licitação. O superfaturamento foi denunciado pelo deputado estadual Capitão Contar (PSL) e acabou encontrado ressonância no MPE.
