Mais um escândalo marca a gestão do prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (PSDB). Desta vez, o Tribunal de Contas do Estado encontrou indícios de restrições à competitividade, irregularidades gravíssimas e superfaturamento de 506% em obra a ser executada com recursos do Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata). Ao invés de corrigir o edital, o tucano decidiu anular a licitação de R$ 6,899 milhões, conforme o Diário Oficial de quarta-feira.
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O novo escândalo ocorre na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, comandada por Ricardo Campos Ametlla, que foi alvo da Operação Offset, da Polícia Federal. Apesar de ser candidato à reeleição, o tucano não afastou o secretário do cargo nem anunciou medidas para coibir o desvio. O irmão do prefeito, Márcio Iunes, também é investigado por integrar o suposto esquema criminoso.
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As irregularidades na concorrência da obra para revitalização do Portal da Cidade, com duplicação da Avenida Gaturama e implantação de ciclovia, constam de despacho do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do TCE, publicado no dia 19 deste mês (veja aqui). O contrato envolve R$ 6,899 milhões.
“A omissão de partes do projeto e a divergência entre as planilhas orçamentárias promovem dúvidas relevantes, como a qualidade dos serviços, dos materiais a serem empregados e os métodos de execução, podendo resultar em sobrepreço ou obtenção de serviços de qualidade inferior”, alertou o conselheiro.
“No que tange ao valor estimado da obra, a equipe técnica desta Corte de Contas informa que ‘em que pese a baixa qualidade do projeto básico, a planilha orçamentária permitiu observar o emprego de métodos mais custosos para a realização do serviço’”, alertou. Este foi o caso do valor previsto para a demolição de concreto. A prefeitura queria pagar R$ 56,48 pelo metro cúbico, 506% acima dos R$ 9,31 previstos na tabela do Sinapi, usada como referência pelo poder público.
“No entanto, não há nos autos o motivo que justifica a não utilização da demolição mecanizada tendo em vista que esta é considerada mais rápida e menos custosa”, ressaltou Jeronymo.
Outros problemas foram exigências para restringir a competição, como a de que o tanque deveria ter capacidade para 20 mil litros de material betuminoso. De acordo com o conselheiro, a obra não será executada em três frentes para exigir um tanque maior.
“Portanto, detectadas as irregularidades no procedimento licitatório Concorrência n. 6/2020 e diante da iminência da prática de atos que podem prejudicar a competitividade do certame e podem ocasionar prejuízos ao erário, e, ainda, presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, o deferimento do pedido de concessão de medida cautelar para a suspensão do certame é a medida que se impõe”, concluiu o conselheiro do TCE.
“Assim, detectados os indícios de irregularidades no procedimento licitatório Concorrência n. 6/2020, de responsabilidade do Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e presentes o boni iuris e o periculum in mora, a aplicação de medida cautelar para a suspensão da licitação busca evitar grandes danos aos cofres públicos do Município”, determinou.
O prefeito de Corumbá não teve a preocupação em corrigir os detalhes do edital, mas cancelou a licitação. Conforme o edital assinado por Osana de Lucca, publicado na quarta-feira (28), a licitação de R$ 6,899 milhões foi anulada.
Como lidera as pesquisas de intenção de voto na cidade, apesar dos escândalos, Iunes deverá lançar nova licitação após o primeiro turno, previsto para o dia 15 de novembro, ou no segundo mandato, caso vença o pleito.
Nos últimos 30 dias, a prefeitura de Corumbá foi alvo de duas operações de combate à corrupção da Polícia Federal. Iunes ainda teve contrato suspenso pela Justiça por favorecer empresa em nome do irmão e da esposa, só para citar alguns casos envolvendo o polêmico prefeito.
