O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), Manrsour Elias Karmouche, classificou como “absurdo” o reajuste de até 50% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Rio Negro. Em nota de repúdio, a entidade disse que os parlamentares deveriam dar o exemplo e, no mínimo, manter a remuneração atual para a próxima legislatura.
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O aumento de salários ocorreu na segunda-feira (1º) em meio à mais grave crise financeira causada pela pandemia do coronavírus. A proposta foi aprovada por sete dos nove vereadores da Câmara Municipal. Só Guido Schimitz (MDB) e Vanderlei de Amorim (PP) votaram contra o trem da alegria.
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A proposta beneficia o prefeito com reajuste de 10%, de R$ 12,8 mil para R$ 14.080, o vice-prefeito, de 17,33%, de R$ 6 mil para R$ 7.040, e dos secretários municipais, de 25,71%, de R$ 4.480 para R$ 5.632. O atual prefeito, Cledimar da Silva Camargo (PSDB), não anunciou veto ao aumento e pode se beneficiar em caso de reeleição.
A maior afronta foi dos próprios vereadores, que serão beneficiados com reajuste de 50% a partir de 2021, de R$ 2.350 para R$ 3.525.
“Ao tomar conhecimento por meio da mídia, a Seccional Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) vem a público externar, nesta sexta-feira (05), repúdio a aprovação de reajuste salarial dos Vereadores e Prefeito da cidade de Rio Negro”, lamentou a entidade.
“A OAB, como guardiã da Constituição Federal, não pode permanecer inerte diante de tal atitude dos Vereadores, estes que deveriam servir de exemplo para os demais munícipes, no mínimo mantendo a remuneração para a próxima legislatura, sem reajuste”, aconselhou.
Para a entidade, neste momento de crise, em que a população sofre com as incertezas e sacrifícios, os vereadores deveriam dar o exemplo.
A votação do projeto ocorreu com o plenário vazio, já que desde 6 de maio deste ano, em decorrência da pandemia, o legislativo vem realizando sessões sem a presença da população.
De acordo com o IBGE, só 10,8% dos moradores de Rio Negro estão ocupados. A renda dos trabalhadores do município é uma das piores do Estado, em 75ª lugar.
Outros vereadores foram mais sensíveis com a situação e recuaram da proposta de reajustar os próprios salários. O recuo ocorreu em Amambai, Jardim e São Gabriel do Oeste.
A mesma sensibilidade não foi manifestada pelos 29 vereadores de Campo Grande, que mantiveram o reajuste de 26% nos salários a partir de 2021, quando o subsídio saltará de R$ 15 mil para R$ 19 mil.