Amambai veta reajuste de prefeitos e vereadores; OAB repudia projeto imoral em São Gabriel

A aprovação do reajuste nos salários dos vereadores, secretários, vices e prefeitos em meio à pandemia do coronavírus continua repercutindo no Estado. O prefeito de Amambai, Edinaldo Bandeira, Dr. Bandeira (PSDB), vetou o projeto aprovado pela Câmara Municipal. Em São Gabriel do Oeste, a OAB/MS repudiou o aumento, que considerou inoportuno e imoral.

No entanto, nem tudo está perdido entre os políticos sul-mato-grossenses. Os vereadores de Bandeirantes, a 100 quilômetros da Capital, deram o exemplo e congelaram os próprios salários, do prefeito Álvaro Urt (DEM), e do vice-prefeito, Luiz de Souza Meira.

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Os primeiros a dar o mau exemplo foram os vereadores de Amambai, a 343 quilômetros de Campo Grande. Eles aprovaram aumento de 45% no subsídio do prefeito, de R$ 17.143,92 para R$ 24.880, de 15,49% no do vice-prefeito Valter Brito, de R$ 8.571,96 para R$ 9,9 mil, e de 32% nos dos secretários municipais, de R$ 7,5 mil para R$ 9,9 mil.

A repercussão de elevar os próprios salários enquanto o mundo busca soluções para combater a maior pandemia do século “sensibilizou” o prefeito. Dr. Bandeira anunciou que vetou o reajuste até nos salários dos vereadores devido à pandemia da Covid-19.

O tucano também anunciou que suspenderá o reajuste de 13% e 5%, respectivamente, nos salários dos trabalhadores da educação e dos demais funcionários do município. O objetivo é reduzir as despesas do município e garantir o equilíbrio das contas diante da retração econômica causada pelo coronavírus.

Já os vereadores e o prefeito de São Gabriel do Oeste, Jeferson Tomazoni (PSDB), decidiram manter o reajuste de até 6,84%. O subsídio do chefe do Executivo vai passar de R$ 22.136,75 para R$ 23.650,90 em 2021. Os parlamentares vão ter reajuste de 6,44%, de R$ 7.136,48 para R$ 7.596,68.

Os vereadores usaram o site da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste para atacar as informações sobre o reajuste. Em postagem, o legislativo, em espaço custeado com dinheiro público, diz que a notícia do reajuste “é mentira”. A assessoria ainda frisa que o reajuste vai valer a partir de 2021. E quem falou que seria diferente?

A falta de sensibilidade do prefeito e de oito dos 11 vereadores vem causando perplexidade entre os moradores. “Em tempos de economia, aprovar aumento é uma vergonha”, comentou um eleitor. “Covardes e sem dó do dinheiro público”, postou outro. “Agora, banquem os OTÁRIOS e reelejam essas pessoas que em plena Pandemia de coronavíurs somente pensaram em si mesmas”, afirmou outro.

A presidente da 21ª subseção da OAB/MS, Célia Regina Bernardo, publicou nota de repúdio contra o aumento nos salários dos vereadores, prefeito e todo o primeiro escalão de São Gabriel do Oeste. Mesmo destacando que o reajuste é legal e para a próxima legislatura, a entidade o classificou como “imoral” e inoportuno.

“Repúdio diante de tal aprovação justamente quando passamos por um dos momentos mais difíceis em nosso país e no mundo, a Pandemia Covid-19”, pontua Célia. “O aumento não ilegal, porém, diante da realidade vivida, é certamente imoral, deveriam servir de exemplo e manter sem reajuste”, aconselhou.

“Todos os cidadãos irão sofrer com os recentes acontecimentos, toda a economia que o município conseguir realizar poderá ser direcionada para as áreas mais afetadas, como saúde, amenizando as consequências dessa pandemia”, recomendou a presidente da OAB local.

Mais sensíveis foram os vereadores de Bandeirantes. Na sessão de terça-feira (31), eles aprovaram a manutenção dos mesmos valores dos salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos próprios para a próxima legislatura.

Os parlamentares de Bandeirantes fizeram o que os de São Gabriel do Oeste consideraram impossível e sem respaldo legal: congelaram os valores dos subsídios para o período de 2021-2024. “Não foi concedido aumento para nenhum dos cargos eletivos e nem para os secretários nos próximos quatro anos”, destacaram.

O exemplo será seguido pela Câmara Municipal de Jardim, que decidiu suprimir o reajuste de 13,02% no salário do prefeito Guilherme Monteiro (PSDB). Ele deverá ficar com o valor de R$ 23.531,58. O tucano queria ganhar R$ 26.595,86. Também vão ser congelados os subsídios do vice-prefeito (R$ 16.044,26) e dos secretários (R$ 8.333,60). O projeto será votado amanhã.

Graças a opinião pública, alguns políticos recuaram e suspenderam a insensatez. O problema não está apenas no político. A mudança precisa começar pelo eleitor.