O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem sido marcado por histórias de pais que têm usado a influência dos cargos que possuem nos escalões do poder para ajudar seus filhos a ascenderem profissionalmente, apesar de os protagonistas negarem qualquer tipo de favorecimento. E o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), também faz parte desta seleta turma. Segundo a revista Veja, o sul-mato-grossense tem contribuido para que sua filha Marina Alves Mandetta aumente sua lista de clientes como advogada.
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Formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2015, Marina fazia parte do Eichin Amaral Advogados, onde cuidava, entre outras coisas, de processos judiciais da Unimed Rio, empresa que ela mesma levou para a carteira do escritório. No entanto, um dia depois de o pai ser anunciado como futuro ministro da Saúde, ela formalizou sua saída do grupo em que era sócia, para abrir seu próprio empreendimento, batizado de Mandetta Advogados.
De acordo com a Veja, a Unimed Rio acompanhou Marina na mudança, porque, segundo a advogada, a política de seu antigo escritório previa que quem saísse da sociedade levaria os contratos que tivesse conquistado, e não demorou muito para a lista de clientes aumentar.
Com o pai no comando da pasta da Saúde, Marina conseguiu mais dois clientes ligados ao setor: a Unimed Seguros e a Central Nacional Unimed. Os laços do grupo empresarial com a família Mandetta são antigos. O ministro já foi presidente da Unimed aqui de Campo Grande.
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Radicada no Rio, a advogada também passou a transitar em Brasília e São Paulo, muitas vezes acompanhada do pai. A revista conta que, no último mês de agosto, os Mandetta participaram do congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde, entidade que reúne cerca de 150 empresas do setor e representa suas demandas junto ao governo.
Durante sua palestra, Luiz Henrique Mandetta mencionou a presença da filha aos representantes das operadoras de planos de saúde que estavam na plateia. Na sequência do evento, Marina distribuiu cartões aos participantes do congresso, ressaltando que já possuía experiência no setor.
Tanto o pai quanto a filha negam qualquer tipo de favorecimento. “Não vejo nenhum tipo de conflito de interesse. Passei o meu contato a quem me pediu. As pessoas têm curiosidade e querem o contato da filha do ministro”, relatou Marina à Veja. Por sua vez, o ministro disse que “não houve nenhuma referência à profissão de minha filha ou a sua empresa. Ela apenas atendia a um evento do qual seus clientes participavam, algo de rotina e público”.
Para analisar esta situação, a revista consultou o advogado Mauro de Azevedo Menezes, mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco e presidente da Comissão de Ética Pública entre 2016 e 2018. Sem ser informado sobre os nomes dos protagonistas da história, ele disse que o caso configura conflito de interesse e é “gravíssimo”, uma vez que a lei proíbe a autoridade de usar o cargo em benefício próprio ou de familiares. Menezes ressaltou que a situação também pode ser configurada como improbidade administrativa e ter repercussões inclusive na seara penal.
Balançando no cargo
Só que o caso não deve afetar o prestígio de Mandetta com Jair Bolsonaro, já que o próprio presidente da República não vê problemas em beneficiar sua prole, pois pretende indicar o seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL) para o cargo de embaixador do Brasil nos EUA. No entanto, articulações políticas fazem Luiz Henrique balançar no primeiro escalão bolsonarista.
Segundo O Globo, o PP está se movimentando para tirar Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. O partido quer emplacar o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), presidente da frente parlamentar de Medicina, no cargo. Por trás dessa articulação também está o fiel escudeiro e amigo de Bolsonaro, o Hélio Lopes (PSL-RJ), conhecido como Hélio Negão.
O que estimulou a movimentação do PP é a avaliação de que há uma predileção ao DEM, partido de Mandetta, na liberação de verbas e cargos no ministério da Saúde.
Luiz Henrique Mandetta tem no currículo ter sido secretário municipal de Saúde de Campo Grande de 2005 a 2010, na gestão do primo, Nelsinho Trad (PSD). Filiado ao DEM, se elegeu deputado federal pela primeira vez em 2010. Em 2014, se reelegeu para um novo mandato. Em 2018, ele desistiu de concorrer ao terceiro mandato.
O deputado tornou-se amigo de Bolsonaro na Câmara dos Deputados e teria lhe dado orientação durante a campanha eleitoral do ano passado.
Como secretário municipal de Saúde da Capital, Mandetta se envolveu no maior escândalo da saúde pública. Ele é alvo de três ações por improbidade administrativa pela implantação do Gisa (Gestão de Informação em Saúde), com cada uma cobrando a devolução de R$ 16 milhões aos cofres municipais.
O sistema de informatização nunca funcionou e causou prejuízo de R$ 14 milhões à Prefeitura Municipal de Campo Grande, valor que o município foi obrigado a devolver ao Ministério da Saúde.
O Supremo Tribunal Federal quebrou o sigilo do parlamentar no inquérito que apura os crimes contra a administração pública e peculato. No entanto, depois do caso tramitar no STF por três anos e meio, entre 2 de fevereiro de 2015 e 23 de agosto de agosto de 2018, o ministro Luiz Fux determinou o encaminhamento para a 5ª Vara Federal de Campo Grande.
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