Parecer elaborado por doutores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) apontou erros em 20 questões do concurso público do magistério, que reprovou 99,46% dos 14 mil inscritos no ano passado. Com base no documento, o Ministério Público Estadual recomendou a anulação de 16 questões, nova correção nas provas e reclassificação dos candidatos para a segunda fase.
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A recomendação do promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, da 30ª Promotoria do Patrimônio Público, foi encaminhada às secretarias estaduais de Educação e de Administração e Desburocratização. Conforme o documento, publicado hoje (veja o diário aqui), o Governo poderá acatar o pedido ou será alvo de ação judicial.
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A análise da universidade reforça as centenas de reclamações dos professores, que reclamaram da má qualidade de impressão da prova, erros gravíssimos na formulação das questões e até questões sem resposta.
A polêmica atingiu o ápice com a divulgação do resultado, que apontou a reprovação de 13.396 candidatos e a aprovação de apenas 74 docentes. Inédito no País, o alto índice de reprovação levou 7,5 mil a assinaram o pedido para anular o certame realizado pela Funrio, fundação ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Após pedir explicações do Governo, da fundação e ouvir professores, o promotor pediu parecer de doutores da UFMS. A grande surpresa é que eles concluíram pela procedência das queixas.
Seis questões abordavam temas não previstos no edital (48, 54 e 66 de História; 55 de Arte; 69 de Física e 70 de Sociologia). Outras seis perguntas da prova apresentaram mais de uma opção correta (45 e 52 de Português; 50, 56 e 69 de Sociologia; e 60 de Arte).
Os especialistas da Universidade Federal revelaram que quatro questões não apresentaram a opção correta. Esse problema gravíssimo ocorreu nas questões 43, 58, 68, e 76 de Matemática. Outras quatro questões não apresentaram o enunciado para a solução do problema (64 e 72 de Física; 44 de Química e 33 de Português).
O parecer apontou ainda outros problemas, como “a baixa qualidade da impressão de gráficos e figuras; redação confusa de enunciados e erros de formulação das questões, os vícios apontados, dentre os quais a inclusão de matérias não previstas em Edital; pluralidade alternativas corretas; ausência de informações no enunciado, essenciais a resolução das questões e a ausência de assertiva correta dentre aquelas constantes na resposta, caracterizam ilegalidade insanável, passível de controle judicial”.
Com base no parecer, o promotor decidiu determinar a “republicação do resultado da primeira fase do concurso público para provimento de cargos de professor da Rede Estadual de Ensino, observada a eventual nova ordem de classificação dos candidatos”.
Caso acate a recomendação, o Governo se encarrega de cumprir a segunda recomendação: “refazimento das fases subsequentes do certame, com a convocação dos candidatos aprovados conforme a eventual nova ordem de classificação”.
As secretarias têm 15 dias para responder se acatam a recomendação.
Os erros gravíssimos nas provas do concurso do magistério vêm se somar aos problemas da educação na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB). No início do mês passado, o tucano reduziu em 32,5% os salários dos professores convocados e esticou o prazo para cumprir o acordo de pagar 100% do piso nacional aos efetivos.
Promotor pede a anulação de 16 questões
Marcos Alex pediu a anulação das seguintes questões
-nº 43 (Matemática – Conhecimentos Específicos);
– 45 (Língua Portuguesa – Conhecimentos Específicos);
– 48 (História – Conhecimentos Específicos);
– 50 (Sociologia – Conhecimentos Específicos);
– 52 (Língua Portuguesa – Conhecimentos Específicos);
– 54 (História – Conhecimentos Específicos);
– 55 (Arte – Conhecimentos específicos),
– 56 (Sociologia – Conhecimentos Específicos);
– 58 (Matemática – Conhecimentos Específicos);
– 59 (Sociologia – Conhecimentos Específicos);
– 60 (Arte – Conhecimentos Específicos);
– 66 (História – Específicos);
– 59 (Sociologia – Conhecimentos Específicos);
– 60 (Arte – Conhecimentos Específicos);
– 66 (História
– 70 (Sociologia – Conhecimentos Específicos)
– 76 (Matemática – Conhecimentos Específicos).