Investigado na Operação Nota Zero, da Polícia Federal, o diretor-geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar da Secretaria Estadual de Educação, Paulo Henrique Malacrida, teve supersalário em fevereiro deste ano, com proventos somando quase R$ 160 mil. Ele é acusado de integrar organização criminosa que fraudava contratos e desviava recursos da educação.
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Conforme a PF, o grupo criminoso seria integrado por 13 pessoas e 11 empresas. Os oito contratos de reforma e construção de escolas investigados somam R$ 9,6 milhões. É mais um escândalo envolvendo a administração tucana no Estado.
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O engenheiro é mais um integrante do primeiro escalão beneficiado pelas indenizações milionárias pagas no início do segundo mandato de Reinaldo Azambuja (PSDB).
De acordo com o Portal da Transparência, ele recebeu R$ 157.940, 08 em fevereiro deste ano, sendo R$ 25.029,84 de salário e mais R$ 132.910,24 de remunerações eventuais. Esse valor equivale a 10 salários como assessor especial da Secretaria de Educação nos últimos três anos, em caso de indenização.
O Jacaré procurou o Governo do Estado na manhã desta sexta-feira para entender os motivos do pagamento, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.
O valor pago a Malacrida equivale ao ganho de um trabalhador pelo período de 13 anos e dois meses. Só que o assessor especial, com status de secretário, ganhou em apenas 28 dias de fevereiro.
Sem considerar o supersalário, ele já foi contemplado com generosos reajustes nos salários pagos pela administração estadual. Em 2015, quando era superintendente na Secretaria de Educação, o vencimento era de R$ 10.158,67.
De março de 2016 até dezembro do ano passado, ele recebeu R$ 15.294,72. Neste ano, passou a ser um dos 28 secretários da gestão de Reinaldo e o salário teve novo salto, para R$ 28.033,42 no mês de março, conforme último dado disponível.
Em quatro anos, o diretor-geral de Infraestrutura teve aumento de 175% no salário, enquanto os servidores públicos estaduais só tiveram 6,09%. De acordo com o Fórum dos Servidores, sem a mesma sorte do assessor investigado pela, os 75 mil funcionários acumulam perda superior a 20% desde a posse de Reinaldo.
Neste ano, o governador anunciou a suspensão do abono de R$ 200 de 37,7 mil servidores, que, sem reajuste, teriam o salário reduzido desde abril. O governador admite que pode não dar reajuste porque estourou o gasto com pessoal, além do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na manhã desta sexta-feira (10), Reinaldo falou sobre a Operação Nota Zero. Ele disse que o Estado é vítima e merece ser indenizado pelo suposto desvio praticado pela organização criminosa identificada pela PF.
““O Estado é, muitas vezes vítima desses desvios. Nós temos é que apurar, comprovar, e punir aquele que fez algo contra o Estado. Então, a gente tem que levar isso adiante, isso é a função do bom ordenamento jurídico das instituições funcionando”, afirmou, conforme registro do Midiamax.
Por outro lado, o Governo ignorou a suspeita levantada pela PF e prorrogou contrato com a SDI Informática e Construções, uma das empresas acusadas de fraudar contratos e desviar recursos na educação. O aditivo foi feito pela Secretaria de Saúde e representa R$ 536 mil.
“A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que até o momento não há, em hipótese nenhuma, ilegalidade na prorrogação do contrato com a empresa SDI Informática e Construções LTDA”, informou em nota, divulgado pelo site.
Mais rápido do que a secretária estadual de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, que não se manifestou, o titular da Saúde, Geraldo Resende, comprometeu-se a suspender o contrato se houver recomendação das autoridades.