O Governo do Estado elevou em 45% a folha de pagamento dos servidores comissionados em cinco meses. Conforme levantamento inédito do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o gasto com ocupantes de cargos de confiança saltou de R$ 7,342 milhões em outubro do ano passado para R$ 10,642 milhões em março deste ano.
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O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) promoveu o aumento astronômico, dez vezes acima da inflação, apesar da administração estar em apuros em decorrência de ter superado o limite no gasto com pessoal previsto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O descumprimento vai custar caro aos 75 mil servidores estaduais, que poderão ter reajuste inferior aos 16,38% aplicados no salário do governador neste ano, enfrentar jornada de trabalho maior e ainda correr risco de demissão.
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Para reduzir o gasto com pessoal, o tucano vai adotar o PDV (Programa de Desligamento Voluntário). Como não dispõe de dinheiro, o Governo vai parcelar as indenizações e vai priorizar os funcionários com pouco tempo de serviço.
Outra medida amarga é o fim da jornada de seis horas, que termina após 15 anos com o retorno das 8h. Além disso, Reinaldo defendeu que o Supremo Tribunal Federal considere legal a redução de salários dos servidores como solução para se adequar a folha aos limites definidos na LRF.
Por outro lado, a crise passa longe dos comissionados. De acordo com o DIEESE, o desembolso com salários e adicionais dos servidores comissionados do Regime Geral teve aumento de 51,58% em março, com R$ 9,020 milhões. Em outubro, os salários desta categoria somaram R$ 5,947 milhões.
Com os comissionados do Regime Próprio, houve aumento de 16,21% em cinco meses, de R$ 1,395 milhão para R$ 1,621 milhão.
A principal causa do aumento é o reajuste nos salários dos ocupantes de cargos de confiança. Na média, conforme o levantamento, houve majoração de 54,14% nos vencimentos, de R$ 2.609,25, em outubro do ano passado, para R$ 4.022,08 em março deste ano.
| Comissionados do Regime Geral | ||
| Mês | Nº de funcionários | Gasto (R$) |
| out/18 | 2.285 | 5,947 milhões |
| mar/19 | 2.122 | 9,020 milhões |
| Comissionados Regime Próprio | ||
| out/18 | 526 | 1,395 milhão |
| mar/19 | 524 | 1,621 milhão |
| Fonte: DIEESE |
O DIEESE não contabilizou os cargos de agentes políticos, como secretários de Estado e secretários especiais, que recebem em torno de R$ 28 mil por mês.
No entanto, o levantamento reflete a política tucana de beneficiar com reajustes generosos os servidores em cargos comissionados, que não fizeram concurso público e foram selecionados por critérios políticos. Na prática, não é meritocracia, de beneficiar o servidor mais competente.
Reinaldo vem sendo generoso aos servidores que falam bem da sua gestão e, com certeza, ignoram as denúncias e operações, como Vostok e Aprendiz.
Neste mês, o Governo começou a negociação com os servidores para discutir reajustes de salários. O DIESSE estima que a defasagem no primeiro mandato do tucano supera 20%.
Só que o governador está com o discurso pronto para o funcionalismo, de que o gasto com pessoal estourou o limite e não poderá ser tão generoso quanto foi com os comissionados.
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